DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026 27

o Termo de Confissão de Dívida n.º 011/2026, subscrito pelo (a) interessado (a) Antônio Luiz Ribeiro Boechat Lopes , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; II DETERMINAR a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; DECISÃO N.º 387 / 2026 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Bernardo Thiago Paiva Mesquita , no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 006/2014 - Chamada II, em razão da liquidação junto à Procuradoria-Geral do Estado - PGE/AM; II DETERMINAR a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes - CADIF; DECISÃO N.º 389 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Eric de Lima Silva Marques no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - Fronteiras do Conhecimento/FAPEAM - Edital n.º 015/2025; DECISÃO N.º 390 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Grazyelle Sebrenski da Silva , no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM - Edital n.º 015/2025; DECISÃO N.º 391 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Matheus Lopes Silva no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM - Edital n.º 015/2025; DECISÃO N.º 392 / 2026 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Rogério Eiji Hanada no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - Fronteiras do Conhecimento/FAPEAM - Edital n.º 015/2025; DECISÃO N.º 393 / 2026 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 059/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM, em sua sequência 12, alterando o Município da Instituição Executora de “Manaus” para “Parintins”, submetido pelo Sr. Marcos Vinicius de Castro Ferraz Junior , no âmbito do Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM - Edital n.º 008/2025; DECISÃO N.º 394 / 2026 - I AUTORIZAR a substituição do (a) coordenador (a) Mariana Medeiros Batista pelo (a) Sr. (a) Suéllenn dos Santos Hinnah na coordenação do projeto intitulado “ Análise do estado trófico de um lago no Amazonas: implicações para o uso da água e proteção ambiental em território tradicional “, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tencológica no Amazonas - PAINTER: Ciência, Floresta e Cidadania - Edital n.º 013/2025; DECISÃO N.º 395 / 2026 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Francisco Xavier Nobre para a utilização do saldo remanescente referente a 03 (três) cotas de bolsas, na DCT-II, em favor do (a) Sr. (a) Yurimiler Leyet Ruiz , no âmbito da Chamada Pública n.º 003/2022-CONFAP - Iniciativa Amazônia +10 - Resolução n.º 023/2022; Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 16 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275659

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 159/2026. Processo: 01.02.016301.001013/2026-87 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Klenicy Kazumy de Lima Yamaguchi, de CPF n.º *.128.942-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 013/2025 - Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000684, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 16 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 087/2026. Processo: 01.02.016301.001312/2026-11 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, de CPF n.º *.254.512-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000660, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 16 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275663

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 180/2026. Processo: 01.02.016301.001748/2026-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Pedro Paulo de Miranda Araújo Soares, de CPF n.º *.696.382- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000948, emitida em 27/05/2026, no valor de R$ 68.760,00 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 16 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 275673

ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N ° 006/2026 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO a outorga, em caráter oneroso, de área/local situado na Escola Superior de Ciências Sociais - ANEXO (ESO), destinada à exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina, pelo período de 05 (cinco) anos; DA TAXA DE PERMISSÃO: O valor anual será de R$ 7.062,72, o valor global perfaz o montante de R$ 35.313,60. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.028001/2025-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa EDITORA RESPEL LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços gráficos para impressão de livros sob demanda, visando atender à necessidade da Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com o objetivo específico de impressão e acabamento de livros editados Editora da UEA; DO PRAZO: 12 (doze) meses; DO VALOR: O valor global é de R$ 708.000,00. O valor mensal estimado é de R$ 59.000,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001;

Protocolo 275658

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO