DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026

Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903905, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 22/04/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0001347, no valor de R$ 59.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.027721/2025-13.

perfaz o montante de R$ 35.313,60. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.028001/2025-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N ° 005/2026 - UEA DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO a outorga, em caráter oneroso, de área/local situado na Escola de Direito (ED), destinada à exploração de atividade econômica de lanchonete/ cantina, pelo período de 05 (cinco) anos; DA TAXA DE PERMISSÃO: O valor anual será de R$ 7.062,72, o valor global perfaz o montante de R$ 35.313,60. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.028001/2025-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N ° 001/2026 - UEA DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO a outorga, em caráter oneroso, de área/local situado na Escola Normal Superior - ENS, destinada à exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina, pelo período de 05 anos; DA TAXA DE PERMISSÃO: O valor anual será de R$ 7.062,72, o valor global perfaz o montante de R$ 35.313,60. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.028001/2025-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N ° 003/2026 - UEA DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO a outorga, em caráter oneroso, de área/local situado na Escola Superior de Artes e Turismo (ESAT), destinada à exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina, pelo período de 05 (cinco) anos; DA TAXA DE PERMISSÃO: O valor anual será de R$ 7.062,72, o valor global perfaz o montante de R$ 35.313,60. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.028001/2025-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N ° 004/2026 - UEA DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO a outorga, em caráter oneroso, de área/local situado na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), destinada à exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina, pelo período de 05 (cinco) anos; DA TAXA DE PERMISSÃO: O valor anual será de R$ 7.062,72, o valor global perfaz o montante de R$ 35.313,60. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.028001/2025-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N ° 002/2026 - UEA DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO a outorga, em caráter oneroso, de área/local situado na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), destinada à exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina, pelo período de 05 (cinco) anos; DA TAXA DE PERMISSÃO: O valor anual será de R$ 7.062,72, o valor global

1.PCDP.636150 JACINANDRO DE MENEZES BEZERRA. Matrícula e Cargo: 2022761A, Tec. em administração. Destino e Período: Manicoré/Manaus/ Manicoré, 31/05/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 2.PCDP.636154 JOSE DE SOUZA NUNES FILHO. Matrícula e Cargo: 2648415B, Professor. Destino e Período: Maraã/Manaus/Maraã, 31/05/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 3.PCDP.636159 SIDNEY MARCOS ANDRADE DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Beruri/Manaus/Beruri, 31/05/2026 a 04/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 4.PCDP.636307 DANIELLE MARIAM ARAUJO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1320947D, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 14/06/2026 a 19/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina trabalho de conclusão de curso. 5.PCDP.636322 ELISABETH BRITTO DA COSTA RISUENHO. Matrícula e Cargo: 1374133D, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 06/06/2026 a 07/06/2026. Objetivo: Participação como paraninfa da colação de grau dos acadêmicos do curso de letras. 6.PCDP.636323 PATRICIA CHRISTINA DOS REIS. Matrícula e Cargo: 2231522A, Professor. Destino e Período: Parintins/Presidente Figueiredo/Parintins, 03/06/2026 a 08/06/2026. Objetivo: Participação da colaboradora nas atividades da colação de grau dos acadêmicos. 7.PCDP.636324 ALINE NOGUEIRA GOES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 05/06/2026 a 07/06/2026. Objetivo: Participação da colaboradora nas atividades da colação de grau dos acadêmicos. 8.PCDP.636325 FABIANA SOUZA DAS CHAGAS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus, 05/06/2026 a 07/06/2026. Objetivo: Participação da colaboradora nas atividades da colação de grau dos acadêmicos. 9.PCDP.636336 FIORELLA PEROTTI CHALCO. Matrícula e Cargo: 2051931A, Professor. Destino e Período: Parintins/Santo Antônio do Içá/Parintins, 12/06/2026 a 21/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina trabalho de conclusão decurso. 10.PCDP.636351 JOELMA MONTEIRO DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1642111D, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/ Manaus, 13/06/2026 a 20/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina trabalho de conclusão de curso. 11.PCDP.636448 ILMER SAFIRA CORDEIRO VULCÃO. Matrícula e Cargo: 1492497A, Professor. Destino e Período: Santo Antônio do Içá/Manaus/Santo Antônio do Içá, 30/05/2026 a 04/06/2026. Objetivo: Com finalidade a atuação no IV fórum de coordenadores do PARFOR. 12.PCDP.636453 CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERGUE. Matrícula e Cargo: 1758411D, Professor. Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, 11/06/2026 a 14/06/2026. Objetivo: Realizar trabalho de campo com alunos do 5° e 7° período do curso de licenciatura em geografia. 13.PCDP.636454 IOLANDA AIDA DE MEDEIROS CAMPOS. Matrícula e Cargo: 0037621D, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 11/06/2026 a 14/06/2026. Objetivo: Realizar trabalho de campo com alunos do 5° e 7° período do curso de licenciatura em geografia. 14.PCDP.636456 MATEUS DE SOUZA COELHO FILHO. Matrícula e Cargo: 2052288A, Professor. Destino e Período: Parintins/Manicoré/Parintins, 11/07/2026 a 27/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275527

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.002191/2026-81; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 059/2026 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275664

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO