DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de junho de 2026 29

1.PCDP.636765 JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1969455D, Gerente. Destino e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 14/07/2026 a 30/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina manejo dos recursos florestais. 2.PCDP.636766 RENATO VIEIRA CAMURÇA. Matrícula e Cargo: 2018772A, Aux. De conservação. Destino e Período: Boca do Acre/Apuí/ Boca do Acre, 28/07/2026 a 12/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina mandiocultura e produção de farinha. 3.PCDP.636767 VANESSA DOS REIS MAGNO. Matrícula e Cargo: 2182394B, Assistente de gabinete. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 14/06/2026 a 18/06/2026. Objetivo: Ministrar a banca avaliativa da disciplina TCC. 4.PCDP.636792 MARIA AUDIRENE DE SOUZA CORDEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 26/06/2026 a 08/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina morfologia e sintaxe das línguas indígenas. 5.PCDP.636796 CLEITON DALBEM DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2189887A, Professor. Destino e Período: Tefé/Santo Antônio do Içá/ Tefé, 27/06/2026 a 16/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina semântica da língua portuguesa. 6.PCDP.636800 YONARA CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2649772B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 28/06/2026 a 08/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina normalização ortográfica das línguas indígenas. 7.PCDP.636803 JESSYKA SAMYA LADISLAN PEREIRA COSTA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 28/06/2026 a 08/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado. 8.PCDP.636806 MARCELO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 27/06/2026 a 16/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina sintaxe da língua portuguesa. 9.PCDP.636808 CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1758411D, Professor. Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/Manaus, 18/08/2026 a 28/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina iniciação á pesquisa geográfica. 10.PCDP.636812 ORLANDO DA SILVA AZEVEDO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cacheira/Manaus, 27/06/2026 a 16/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina sintaxe da língua portuguesa. 11.PCDP.636815 NELIANE DE SOUSA ALVES. Matrícula e Cargo: 1985744B, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 07/07/2026 a 17/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina pedologia geral e solos da Amazônia. 12.PCDP.636816 ANDREY MARCELO SANTOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 12/08/2026 a 20/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia e pratica de ensino de geografia. 13.PCDP.636819 DIULLY MAYRA BARROSO DE SOUZA LIMA. Matrícula e Cargo: 2322137 Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo de oliveira/ Manaus, 27/06/2026 a 17/07/2026. Objetivo: Ministrar a banca semântica da língua portuguesa. 14.PCDP.636820 JOAB GRANA REIS. Matrícula e Cargo: 1391097E, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 27/06/2026 a 09/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação inclusiva. 15.PCDP.636826 LOURDES DE FATIMA MORAES DE SOUSA SALDANHA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Santo Antônio do Içá/Manaus, 24/06/2026 a 18/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina semântica da língua portuguesa. 16.PCDP.636924 JUBRAEL MESQUITA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1878417B, Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 27/06/2026 a 09/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina formação territorial e econômica do Brasil. 17.PCDP.636928 LUCIANE LOPES DE SOUZA BARBOZA DE LIRA. Matrícula e Cargo: 1849573D, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 29/06/2026 a 09/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina cordados I. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 16 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.015239/2026-11; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor AFRANIO SOUZA DE MELO , do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, matrícula n.º 124.458-2 C, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Seduc, perfazendo um total de 624 (seiscentos e vinte e quatro) dias, ou seja, 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 19 (dezenove) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família e o que consta no Processo nº 01.02.011304.016284/2026-93; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família, de 25/01/2026 a 25/01/2028.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.015723/2026-40. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento aos servidores da Universidade do Estado do Amazonas pelo desempenho de atividade administrativa; CONSIDERANDO os Decretos nº 36.617/2016 e nº 37.381/2016, que regulamentam e fixam os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual no âmbito da UEA; e CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018 - PJ/UEA, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para sua concessão; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual para o exercício de atividade administrativa no Projeto de Extensão: POLÍTICA DE ATENDIMENTO, ACESSO PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES INDÍGENAS DA UEA, pelo período de 07 (sete) meses, com efeitos de 01/06/2026 a 31/12/2026, conforme detalhamento a seguir:

Jeiviane Justiniano da Silva - R$ 4.500,00 Altair Seabra de Farias - R$ 2.300,00 Célia Aparecida Bettiol - R$ 2.300,00 Adria Simone Duarte de Souza - R$ 2.300,00 Maria Auxiliadora Coelho Pinto - R$ 2.300,00

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275701

CONSELHO UNIVERSITÁRIO ( * ) RESOLUÇÃO Nº 027/2026 - CONSUNIV ALTERA Ad Referendum o Calendário Acadêmico do Ano Letivo de 2026-2027 dos cursos de graduação, oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pela Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão;

CONSIDERANDO a Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/UEA, que aprovou o Calendário Acadêmico do Ano Letivo de 2026-2027 dos cursos de graduação, oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Calendário Acadêmico em razão da realização dos Jogos Universitários da UEA - JUNIUEA 2026; CONSIDERANDO a necessidade de comunicação prévia das alterações à comunidade acadêmica, de modo a preservar a organização das atividades institucionais e acadêmicas;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.025379/2025-17;

Protocolo 275669

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO