DOEAM 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, terça-feira, 1
30
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR Ad Refer
de 2026-2027 dos cursos de
Etd d A|6 de junho de 2026
endumo Calendário Acad
graduação, oferta regular
d l Rlã º 06|êmico do Ano Letivo
, da Universidade do
/2025 CONSUNIV/|~~PODE~~
|~~R EXECUTIVO - SEÇÃO II~~ |~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
INÍCIO DO ANO LETIVO 2027
22/02/2027
| |---|---|---|---|---| |sao o mazonas, aprov
|ao pea esouço n
|-
|SEMESTRES|MÊS
QUANTITATIVO
| |UEA, conforme disposto no
Art. 2ºFicam mantidas as d|Anexo Único desta Resolu
emais disposições constan|ção.
tes na Resolução nº|LETIVOS|
SÁBADOS LETIVOS
DIAS LETIVOS
Fevereiro
28
6| |
061/2025 - CONSUNIV/UEA
º|
não alteradas por esta Re
|
solução.
||


Março
07, 14, 21, 28
26| |Art. 3Esta Resolução entra|em vigor na data de sua p|ublicação.|1º|Abril
04,11,18,25
24| |REITORIA DA UNIVERSIDA
16 de junho de 2026|DE DO ESTADO DO AMA|ZONAS, em Manaus,|(2026/1)|
Maio
02,09,16,23,30
25


| |.||||Junho
06,13,20
19
SUBTOTAL
17
100| |(*) Republicada em razão|da necessidade de ajus|tes na Resolução||Agosto
152229
19| |publica|da no DOE de 12/06/2026|.||
,,

Setembro
12,19,26
24| |ANDR|É LUIZ NUNES ZOGAHIB||2º
(2026/2)|Outubro
03,10,17,24,31
24
Novembro
07142128
23| |Reitor da Univ
<#E.G.B#275666#30#279178/>|ersidade do Estado do Am|azonas||
,,,

Dezembro
05,12
10| |||||SUBTOTAL
17
100| |(*) ANEXO I - RES
Resumo do Ca|OLUÇÃO Nº 027/2026 -
lendário Acadêmico- 20|ONSUNIV
26/2027
||TOTAL
34
200| |ANO LETIVO 2026|INÍCIO
TÉRMINO
L|DIAS
ETIVOS CORRIDOS|SEMESTRES
LETIVOS|MÊS
DIA
FERIADOS| |1º SEMESTRE|23/02/2026 12/12/2026|200
293||Abril
03
Feriado Nacional (Paixão de Cristo)

| |
|23/02/2026 23/06/2026|100
121|1º|
21
Feriado Nacional (Tiradentes)| |LETIVO (2026/1)
Recesso Escolar
Férias Docente|18/12/2025 22/02/2026
05/01/2026 03/02/2026|-
67
-
30|(2026/1)|Maio
01
Feriado Nacional (Dia do
Trabalhador)


| |
||||Junho
04
Feriado Nacional (Corpus Christi)| |Matrícula Curricular
Semestral|05/01/2026 06/02/2026|-
33||
05
Feriado Estadual (Elevação do
Amazonas à Categoria de Província)| |Planejamento Acadêmico||||Setembro


Feriado Nacional (Independência do| |
dos Cursos de raduaão||||07

Brasil)| |gç,
oferta regular, semestre
letivo 2026/1|
09/02/2026 13/02/2026|-
5|2º
(2026/2)|
12
Feriado Nacional (Padroeira do Brasil
-N. S. Aparecida)| |Prazo de Elaboração||||Outubro
15
Feriado Nacional (Dia do Professor)| |
e Envio da Matriz
||||28
Feriado Estadual (Dia do Servidor
Público)| |Ocupacional dos Cursos
de Graduação, de oferta|23/03/2026 23/05/2026|-
62||
02
Feriado Nacional (Finados)
| |
regular, e Cursos de pós-
dã Stit S||||Novembro
15
Feriado Nacional (Proclamação da
República)
| |grauaço rco ensu,
semestreletivo2026/2||||20
Feriado Estadual (Dia da
Consciência Negra)| |Provas Finais
P Fil Rit|24/06/2026 30/06/2026|-
7||
Dmbr
08
Feriado Estadual (Padroeira do
Amazonas-N S Conceião)| |razo na para egsro
de Notas e Frequências|-
01/07/2026|-
1||ezeo
. . ç
25
Feriado Nacional (Natal)| |2º SEMESTRE LETIVO||
||Protocolo 275666| |(2026/2)|10/08/2026 12/12/2026|100
125|<#E.G.B#275666#30#279178/>|| |
Recesso Escolar
|02/07/2026 09/08/2026
|-
39
|F|d d Pã Sil| |Férias Docente|02/07/2026 16/07/2026|-
15|u|o e romoço oca e| |Matrícula Curricular
Semestral|03/07/2026 31/07/2026|-
29|Erra|dicação da Pobreza - FPS| |
Planejamento Acadêmico
dos Cursos de graduação,|
||<#E.G.B#275569#30#279081>
EXTRATO DE
|TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2025-FPS
| |
oferta regular semestre|
03/08/2026 07/08/2026|-
4|ESPÉCÍE:Term
|o Aditivo ao Termo de Fomento nº 077/2025-FPS.DATA DA
| |,
letivo 2026/2|||ASSINATURA:
da Secretaria Ex|10.06.2026.PARTÍCIPES:O Estado do Amazonas, por meio
ecutiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção| |Jogos Universitários -
JUNIUEA 2026|31/07/2026 07/08/2026|-
8|
Social e Erradic
Ciil d Etd|
ação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa
A d Fd d Pã Sil| |
ENAEPE Et Al|||v o sao
|o mazonas, com recursos o uno e romoço oca
| |- nconro nua
de Ensino, Pesquisa,|
10/08/2026 12/08/2026|3
3|e Erradicação
Adriana Cunha|a Pobreza e Instituto Sarça Ardente.RESPONSAVEIS:
Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e| |Extensão e Inovação da
UEA||
|Marina Trajano
Termo de Fome|Feitoza, Presidente da OSC.OBJETO:Prorrogação do
ntoVIGÊNCIA:Por mais 02 (dois) mês a contar do seu| |
Prazo de Elaboração
|||
vencimento pror
|.,
rogado por ofício.FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
| |e Envio da Matriz|||ERRADICAÇÃ|DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de junho de 2026.| |Ocupacional dos Cursos
de Graduação, de oferta
|09/09/2026 11/11/2026|-
64|Secr|ADRIANA CUNHA PIMENTEL
tária Executiva do Fundo de Promoção Social e| |regular, e Cursos de pós-
||||
Ediã d Pb| |graduação Stricto Sensu,
semestreletivo2027/1|||<#E.G.B#275569#30#279081/>|rracaço a oreza
Protocolo 275569| |Provas Finais
|14/12/2026 19/12/2026|-
6|<#E.G.B#275769#30#279281>
E|XTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO| |Prazo Final para
Registro de Notas e
Frequências|-
21/12/2026|-
1|
ESPÉCÍE:Term
|
REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
o Aditivo ao Termo de Fomento nº 028/2024-FPS.DATA
| |
R El|22/12/2026 21/02/2027|62|DA ASSINATU|RA:26.04.2026.PARTÍCIPES:O Estado do Amazonas,| |ecesso scoar
|
|-

|por meio da Sec|retaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de| |Férias Docente|04/01/2027 02/02/2027|-
30|Promoção Socia|l e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura|

Art. 1º ALTERAR Ad Referendum o Calendário Acadêmico do Ano Letivo de 2026-2027 dos cursos de graduação, oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pela Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/ UEA, conforme disposto no Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes na Resolução nº 061/2025 - CONSUNIV/UEA não alteradas por esta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2025-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 077/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Sarça Ardente. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marina Trajano Feitoza, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 02 (dois) mês, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 10 de junho de 2026.

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 028/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.04.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO