DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 10 de junho de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 274778

Retifica-se o EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022-FUNATI/PRODAM, publicado no Diário Oficial do Amazonas, página 43, Poder Executivo-Seção II, do dia 01 de junho de 2026. Onde se lê:

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026;

7/5/2026 a 6/5/2028, em consequência de designação para o cargo de Diretor-Presidente da PRODAM.

Manaus, 9 de junho de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A#E.G.B#274711#20#278223/> Protocolo 274711

Lê-se:

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026; GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 10 de junho de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 274793

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2025-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 077/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Sarça Ardente. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marina Trajano Feitoza, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 02 (dois) mês, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 10 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de PromoG.B#274681#20#278193/> ção Social e Erradicação da Pobreza Protocolo 274681

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO: Reconhecer e ratificar, com fundamento no inciso I do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, o procedimento administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, para contratação direta da empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.372.251/0062-78, cujo objeto é o fornecimento de licenciamento dos softwares IBM destinados à operação do ambiente mainframe IBM zEC12 da PRODAM, pelo valor mensal estimado de R$ 800.790,58 (oitocentos mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos) e valor global estimado de R$ 9.609.486,96 (nove milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Manaus, 1º de junho de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

Protocolo 274708

Conforme Processo nº 01.05.016503.001800/2026-69.

O Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., usando das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social; Considerando Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da PRODAM, realizada em 7/5/2026;

Considerando o Estatuto Social da PRODAM, artigo 33, inciso II; RESOLVE:

Art. 1° - Autoriza a suspensão de Contrato de Trabalho Individual do empregado RENATO BORGES DE SOUZA, (1298-0), exercendo a função de Superintendente de Negócios - SUPTN, nível F03, no período de

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-001-2024-cpss-aadesam/.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 274656

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-001-2024-cpss-aadesam/.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 274658

No dia 27/05/2026, pág. 29 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Edição N.º 35.710, na publicação inscrita sob o Protocolo N.º 273123, promove a retificação do Extrato, conforme abaixo:

No Título da Publicação,

“ EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 129-1/2025 ”

“ EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 129-1/2025 ”

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 274663

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO