DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.175/2026-CG-SSP/SSP-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.018454/2026-31, resolve:

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 11 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ I - EXONERAR , nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EMILY DRUMOND TEÓFILO do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão integrante da estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019 ;

II - NOMEAR , nos termos do artigo 7. °, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ EDIVALDO CHAVES JÚNIOR para exercer, na Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão integrante da estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. ”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 325/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, na parte em que exonerou RAIMUNDO LIRA DE CASTRO do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE GOVERNO, constante do Anexo Único da Lei n.º 6.105, de 23 de dezembro de 2022, alterado pela Lei n.º 7.270, de 23 de dezembro de 2024.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI Secretário de Governo

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Memorando n.º 337/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 15, nos itens I e II, na parte em que exonerou SANDRA DOS SANTOS LIMA do cargo de provimento em comissão de Ajudante de Ordem, AD-1, da CASA MILITAR, constante do Anexo Único, Parte 2, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o Anexo II, Parte 1, do Decreto n.º 43.032, de 17 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM, e nomeou FABIELE CASTRO PEREIRA para exercer o referido cargo de provimento em comissão.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Cuiabá-MT/Manaus-AM - 15 a 18 de junho de 2026. Participar da 9ª conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária na cidade de Cuibá - MT.

Referência Processo n.º 01.01.018202.003080/2026-44-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

2.Nome e cargo: ANÉZIO BRITO DE PAIVA , Secretario de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Segurança Publica - SSP-AM. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Fortaleza-CE/Manaus-AM - 17 a 20 de junho de 2026. Participar em módulo do curso de Doutorado em Direito Constitucional em execução ao eixo Melhoria da Qualidade de Vida Termo de Adesão 012/2025-MJSP.

Referência Processo n.º 01.01.022101.020544/2026-92-SIGED.

3.Nome e cargo: ORLEILSO XIMENES MUNIZ , Coronel QOBM-Comandante Geral.

Órgão de origem: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 23 a 29 de junho de 2026. Prevenção da operação do 59º Festival Folclorico de Parintins, a ser realizado no município de Parintins-Am.

Referência Processo n.º 01.01.022104.001374/2026-17-SIGED.

4.Nome e cargo: ANÉZIO BRITO DE PAIVA , Secretario de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Segurança Publica - SSP-AM. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Fortaleza-CE/Manaus-AM - 29 de julho a 01 de agosto de 2026. Participar em módulo do curso de Doutorado em Direito Constitucional em execução ao eixo melhoria da Qualidade de Vida Termo de Adesão 012/2025-MJSP.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 276429

Protocolo 276427

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO