DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 17 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.723 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

I - EXONERAR , a partir de 01 de junho de 2026 , o servidor relacionado no Extrato da Portaria n ° 051 / 2026 (publicada no DOE n° 35.569 de 16/10/2025, pág. 02 - Caderno Poder Executivo - Seção II), da função de Gestor de Contrato da Secretaria de Estado da Casa Militar .

II - NOMEAR , a contar de 01 de junho de 2026 , o servidor relacionado, conforme quadro abaixo para exercer a função de Gestor de Contratos em vigor desta Secretaria, conforme Lei 14.133/21 :

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de controle dos Materiais Permanentes desta Secretaria , e uma análise de suas condições de uso ; CONSIDERANDO a necessidade de controle e recebimento de material de consumo ;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento na execução de serviços em geral contratados , bem como dos serviços de Locação de Aeronaves, Barcos e de Veículos; CONSIDERANDO o que preceitua a Lei 14.133/21; RESOLVE:

I - EXONERAR , a partir de 01 de junho de 2026 , os servidores relacionados no Extrato da Portaria n° 050/2026 (publicada no DOE n° 35.569 de 16/10/2025, págs. 1 e 2 - Caderno Poder Executivo - Seção II), das funções relacionados da Comissão de Recebimento e Exame de Material Permanente e de Material de Consumo adquiridos pela Casa Militar, bem como a fiscalização de Serviços em Geral Contratados , assim como as execuções dos Serviços prestados para Locação de Aeronaves, Embarcação e Veículos.

II - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para a Comissão de Recebimento e Exame de Material Permanente e de Material de Consumo adquiridos pela Casa Militar, bem como a fiscalização de Serviços em Geral Contratados , assim como as execuções dos Serviços prestados para Locação de Aeronaves , Embarcação e Veículos , a contar de 01 de junho de 2026.

A presente Comissão fica constituída conforme quadro acima, a qual deverá apresentar ao Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Casa Militar relatório circunstanciado do material permanente e de consumo recebido, salientando a qualidade do material e a quantidade entregue, bem como o de cumprimento dos serviços realizados no âmbito da Casa Militar. Manaus-Am, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A . OBJETO: Prestação dos Serviços de TI necessários à cobertura do 59º Festival Folclórico de Parintins, compreendendo a Locação de Equipamentos de Informática, Serviços de Instalação, Disponibilização de Circuito de Transmissão de Dados com Acesso Gerenciado à Rede Mundial (Internet), suporte técnico “in loco” à infraestrutura montada para as Salas de Imprensa durante todo o evento, e, ainda, a construção de um Hot Site para a divulgação do evento. PRAZO: A vigência desta Carta-Contrato será de 30 (trinta) dias a contar da assinatura deste termo. VALOR: O valor global da presente Carta-Contrato é de R$ 209.796,97 (duzentos e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes desta Ordem de Execução de Serviços correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 37101 , Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001 , Fonte 1.720.147.0.0000.0000 , Natureza da Despesa 33904007 , tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000256 , em 16 de junho de 2026, no valor de R$ 209.796 , 97 (duzentos e nove mil , setecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) , do Orçamento do Estado, vigente no corrente exercício. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo: Júlia Lúcia Barroso Rodrigues - Assessor II AD2 e Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus 13 a 15.05.26.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda do governador Roberto Cidade. Entregas de cadeiras de rodas, cheques dos programas Crédito Rosa e Mais Crédito Amazonas, kits mototaxista, materiais desportivos, equipamentos para o Hospital Regional de Humaitá e assinatura do Promove.

2. Nome e Cargo: Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2, Antônio Soares Lima - Assessor II AD2, Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2 e Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3.

Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus 29.04.26.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo. Produção e gravação de imagens e entrevistas sobre a nova unidade do CETAM no município.

3. Nome e Cargo: Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2, Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista. Destino e Período : Manaus/Autazes/Manaus 01.06.2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO