DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo. Visita técnica para o evento de entrega da obra de revitalização do sistema viário da comunidade Novo Céu.

4. Nome e Cargo: Ronald Pimentel de Brito - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 16 a 29.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística das ações institucionais do Governo do Amazonas e preparação da Sala de Imprensa para o 59º Festival de Parintins 2026.

5. Nome e Cargo: Gibson Yuri da Silva Oliveira - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 16 a 30.06.26

Objetivo: Cobertura jornalística das ações institucionais do Governo do Amazonas e preparação da Sala de Imprensa para o 59º Festival de Parintins 2026. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 275775

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025-SEFAZ, firmado em 15.06.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Supressão do item 01 do objeto do Termo de Contrato nº 01/2025-SEFAZ, com fulcro no art. 125 da Lei nº 14.133/21, conforme consta no Termo de Referência. Vigência: A partir da assinatura do Termo, de 15.06.2026 a 05/02/2027. Valor Mensal: R$ 123.094,78 (cento e vinte e três mil, noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). Valor Global: R$ 1.107.853,02 (Um milhão, cento e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dois centavos.). DO: UO: 14701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000; ND: 33904009, em 29/05/2026, a Nota de Empenho n.º 0037/2026, no valor de R$ 246.189,56 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com base no Parecer nº 070/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e conforme consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.188389/2026-82-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 275931

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 01.01.014101.226766/ 2025-08-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 121/2026-CSC, e CONSIDERANDO o Parecer nº 091/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório,

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou como vencedor e adjudicou o objeto do certame a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA , CNPJ n° 01.657.353/0001-21, arrematante do lote único, referente à aquisição, pelo menor preço global, de notebooks, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, pelo menor preço global, arrematados no valor de R$740.000 , 00 (setecentos e quarenta mil reais). GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 16 de junho de 2026 .

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 275942

ONDE SE LÊ: “ Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 231 do Decreto nº 47.133/2023 e Art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, com base no Parecer nº 047/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.169902/2026-36-SEFAZ”.

LEIA-SE: “ Fundamentação Legal: Art. 107, art. 132 e art. 92, inciso V e §4º, inciso I, todos da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 231 do Decreto nº 47.133/2023, com base no Parecer nº 047/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e na Nota Técnica nº 078/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.169902/2026-36-SEFAZ”. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

ONDE SE LÊ: “ Fundamentação Legal: Art. 107 da lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 072/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.169904/2026-25-SEFAZ”.

LEIA-SE: “ Fundamentação Legal: Art. 107, art. 92, inciso I, §4º e art. 124, inciso I, alínea “a” da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 072/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e Nota Técnica nº 77/2026-ASSEJ/ SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.1699 04/2025-25-SEFAZ”. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

0213/2026-GSEFAZ-29.05.26 DELEGA à titular da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos as competências que especifica e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0187, de 01.06.26, pgs. 1-2. 0214/2026-GSEFAZ-29.05.26 AUTORIZA a liberação de adiantamento para MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. G242523, no valor global de R$ 5.200,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 5.200,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0188, de 01.06.26, pgs. 1-4. 0215/2026-GSEFAZ-29.05.26 DESIGNA FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A, responder pela Gerência de Capacitação-GCAP, viagem à serviço da titular Valeska Brenda da Silva e Silva, mat. 240.920-8C, no período de 16 a 19.06.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0187, de 01.06.26, pg. 2. 0216/2026-GSEFAZ-29.05.26 DESIGNA RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. 189.888-4A e VANDERSON DA SILVA ROCHA, GTIFE, mat. 269.829-3A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 11/2026-SEFAZ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0187, de 01.06.26, pgs. 2-3. 0217/2026GSEFAZ-29.05.26 LOTA ALESSANDRO MOREIRA SILVA, AFCTE, mat. 190.653-4A, no Departamento de Planejamento da Política Fiscal e Estudos de Finanças Públicas-DEFIP, a contar de 04.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0187, de 01.06.26, pg. 3. 0218/2026GSEFAZ-01.06.26 INTERROMPE a licença para tratamento de interesse particular concedida pela Portaria nº 0163/2026-GSEFAZ, ao servidor THOMAS EDUARDO EURICH, CARE, mat. 269.894-3. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0190, de 03.06.26, pg. 1. 0219/2026GSEFAZ-02.06.26 ALTERA a composição dos membros da Comissão Estadual Extraordinária da Reforma Tributária (CEERT) prevista na Portaria nº 0122/2024-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0194, de 10.06.26, pg. 1. 0220/2026-GSEFAZ-02.06.26 DESIGNA RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, AD-1, mat. 173.589-6E e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 09/2026-SEFAZ e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0192, de 08.06.26, pg. 1. 0221/2026GSEFAZ-03.06.26 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a maio de 2026, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria nº 0088/2025, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0191, de 03.06.26, pgs. 1-65. 0222/2026-GSEFAZ-08.06.26 INSTITUI Comissão de Sindicância e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0193, de 09.06.26, pg. 1. 0223/2026GSEFAZ-09.06.26 HOMOLOGA os cursos realizados por iniciativa dos servidores para efeito de Promoção por Merecimento, na forma abaixo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0197, de 12.06.26, pgs. 1-3. 0224/2026-GSEFAZ-09.06.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente,

Protocolo 275865

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO