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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/06/2026 · pág. 27

DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026 3

mat. 244.616-2A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 0521/2026-SEFAZ e a empresa FEITOZA E SALDANHA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0194, de 10.06.26, pgs. 1-2. 0225/2026-GSEFAZ-09.06.26 DESIGNA BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C, para FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 36/2026-SEFAZ e a empresa ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0194, de 10.06.26, pg. 2. 0226/2026-GSEFAZ-09.06.26 DESIGNA RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. 189.888-4A e VANDERSON DA SILVA ROCHA, GTIFE, mat. 269.829-3A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 12/2026-SEFAZ e a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0194, de 10.06.26, pg. 3. 0227/2026-GSEFAZ-10.06.26 DESIGNA GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, responder pela Gerência de Infraestrutura-GINF, licença especial ao titular Alessandro Vicente de Oliveira Ferro, mat. 192.874-0A, no período de 08 a 19.06.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0198, de 12.06.26, pgs. 1-2. 0228/2026GSEFAZ-10.06.26 DESIGNA PRISCYLLA DA SILVA MACEDO, Comissionado, mat. 215.654-7E, responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, folga legal ao titular Edson Melo de Sousa, mat. 192.892-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0199, de 12.06.26, pgs. 1-2. 0229/2026-GSEFAZ-10.06.26 DESIGNA PRISCYLLA DA SILVA MACEDO, Comissionado, mat. 215.654-7E, responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, férias ao titular Edson Melo de Sousa, mat. 192.892-9A, no período de 11 a 20.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0200, de 12.06.26, pgs. 1-2. 0230/2026-GSEFAZ-10.06.26 DESIGNA NEUZA CARINE SILVEIRA SARAIVA GUALTER, Comissionado, mat. 275.926-8A, responder pela Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, folga legal ao titular Glauber da Silva Falcão, mat. 192.451-6A, no período de 01 a 03.06.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0201, de 12.06.26, pgs. 1-2. 0231/2026-GSEFAZ-10.06.26 DESIGNA GABRIELLE FERREIRA DORNELES, Comissionado, mat. 271.775-1A, responder pela Gerência de Administração de Haveres-GEHA, férias à titular Mayara da Costa Alves, mat. 261.433-2A, no período de 08 a 17.06.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0202, de 12.06.26, pgs. 1-2. 0232/2026GSEFAZ-10.06.26 DESIGNA LUAN DE FREITAS BALREIRA, Comissionado, mat. 272.485-5A, responder pela Subgerência de Dívida Ativa-SRDA, licença especial ao titular Rodrigo Castro Miranda, mat. 191.022-1A, no período de 01.06 a 29.08.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0203, de 12.06.26, pgs. 1-2. 0233/2026-GSEFAZ-10.06.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. 244.616-2A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 0508/2026-SEFAZ em favor da empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOZA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 11.06.26, pg. 1. 0234/2026-GSEFAZ-10.06.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. 244.616-2A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 0481/2026-SEFAZ em favor da empresa SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 11.06.26, pgs. 1-2. 0235/2026-GSEFAZ-10.06.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. 244.616-2A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 0480/2026-SEFAZ em favor da empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOZA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 11.06.26, pg. 2. 0236/2026-GSEFAZ-10.06.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. 244.616-2A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 0479/2026-SEFAZ em favor da empresa AFC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 11.06.26, pgs. 2-3. 0237/2026-GSEFAZ-10.06.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. 244.616-2A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 0478/2026-SEFAZ em favor da empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição

0196, de 11.06.26, pg. 3. 0238/2026-GSEFAZ-11.06.26 DESIGNA VITOR GUILHERME LIMA DE SOUZA, AFE, mat. 240.872-4B, responder pela Subgerência de Arquivo-SARQ, licença-maternidade à titular Ivana Brito de Souza, mat. 265.357-5A, no período de 16.05 a 13.11.2026 e férias no período de 14 a 23.11.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0204, de 12.06.26, pgs. 1-2. 0239/2026-GSEFAZ- 11.06.26 DESIGNA JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, viagem à serviço ao titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A, no período de 09 a 12.06.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0205, de 12.06.26, pgs. 1-2. 0240/2026-11.06.26 DESIGNA MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, viagem à serviço do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 09 a 12.06.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0197, de 12.06.26, pg. 4. 0241/2026-GSEFAZ-11.06.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A e VANESSA CRUZ CALDAS, Assessor II, AD-2, mat. 256.997-3E, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 10/2026-SEFAZ e a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0197, de 12.06.26, pg. 4. 0242/2026-GSEFAZ-11.06.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, AD-3, mat. 244.616-2A e GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, para FISCALIZAÇÃO do Empenho nº 0514/2026-SEFAZ em favor da empresa TH MIX LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0197, de 12.06.26, pg. 5. 0243/2026-GSEFAZ11.06.26 INTERROMPE a Portaria nº 0033/2026-GSEFAZ e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0197, de 12.06.26, pg. 5. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 17 de junho de 2026.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 275941 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM ERRATAS 1. Que se faz a PORTARIA Nº 458 / 2026 - GAB / SES - AM , publicada no DOE do dia 12.06.2026, Poder Executivo - Seção II, página 4. ONDE SE LÊ:

[…] DISPENSAR a Sra. SUELLEN DO NASCIMENTO BARBOSA, da função de APOIO TÉCNICO - ESPECÍFICO do Grupo de Trabalho constituído por esta SES-AM […]

LEIA-SE:

[…] DISPENSAR a Sra. SUELLEN DO NASCIMENTO BARBOSA, da função de SUBCOORDENADOR do Grupo de Trabalho constituído por esta SES-AM […]

2. Que se faz a PORTARIA Nº 462/2026-GAB/SES-AM, publicada no DOE do dia 16.06.2026, Poder Executivo - Seção II, página 5. ONDE SE LÊ:

[…] DESIGNAR a Sra. LAURA NASCIMENTO DOS SANTOS, para a função de APOIO TÉCNICO - ESPECÍFICO […]

LEIA-SE:

[…] DESIGNAR a Sra. LAURA NASCIMENTO DOS SANTOS, para a função de SUBCOORDENADOR […]

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE . Em Manaus, 17 de junho de 2026.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS

Secretário de Estado de Saúde

Protocolo 275896 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 004/2026 - CPCSE/GAB/SES-AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE nº 35.693, de 04 de maio de 2026), destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO