DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026

realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade, conforme condições, especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM, referente à análise documental dos processos protocolados até a data de 12/05/2026; CONSIDERANDO que a classificação dos credenciados observou os critérios estabelecidos em conformidade ao Edital de Credenciamento nº 004/2026 - CPCSE/GAB/SES-AM e seu Anexo I -Termo de Referência; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 004/2025 - SES/AM ; II - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO da análise documental constante do Processo nº 01.01.017101.010047 / 2026 - 46 , que tratou das propostas de habilitação e oferta de serviços apresentadas em resposta ao referido Edital, observados os critérios técnicos e normativos acima mencionados, conforme empresas APTAS relacionadas abaixo: 1. ANÁLISES LABORATORIAIS FIGUEIREDO BORGES LTDA - LOTE 1 , 2. CLÍNICA LABNORTE LTDA - LOTE 1 e 10 , 3. CLINILAB CLÍNICA LABORATORIAL E BIOLÓGICA LTDA - LOTE 1 e 10 , 4. FAL - FARMACÊUTICOS ASSOCIADOS LTDA - LOTE 1 , 5. LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA - LOTE 1 , 6. LABORATÓRIO NOBEL LTDA - LOTE 1 , 7. LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A - LOTE 1 , 8. LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - LOTE 1 e 10 , 9. MARREIROS & NERI LTDA - LOTE 1 , 10. MEDIC-LAB DIAGNÓSTICOS DO AMAZONAS LTDA - LOTE 1 , 11. MICRO-LAB LTDA - LOTE 1 e 10 , 12. PONTESCLIN CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA - LOTE 1 e 10 , 13. SANTA EDWIGES DIAGNÓSTICOS LTDA LOTE 1 e, 14. TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA - LOTE 1 e 10. Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.020073 / 2026 - 82 / SES - AM .

publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de maio de 2026, Poder Executivo RESOLVE: RETIFICAR a PORTARIA Nº 395 / 2026 - DGTES / SES - AM , - Seção II, Pág. 06, o nome da servidora JESIANE PAIXAO , na forma a seguir: ONDE SE LÊ: JEZIANE PAIXAO, LEIA-SE: JESIANE PAIXAO. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.011137 / 2026 - 54 / SES - AM e no Parecer Referencial n.º 034 / 2025 - PGE / AM .

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE à servidora LUCIANA MARQUES SERAFICO DE ASSIS CARVALHO , Psicóloga, matrícula nº 245.005-4A, lotada no Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz, a contar de 01 / 07 / 2026 . Tendo em vista a essencialidade do cargo da servidora e em consonância com o Art. 74, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 1.762/1986, a servidora exercerá suas atividades laborais na Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI , situada em Brasília/DF, com ônus para o órgão de origem , enquanto perdurar a transferência de seu cônjuge. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIAO EXECUTIVO . Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.015727/2026-56; 01.01.017101.014010/2026-97;01.01.017101.016967/2026-78; 01.01.017121.000134/2026-57;01.01.017101.010660/2026-63; 01.01.017101.014563/2026-40;01.01.017101.016310/2026-00; 01.01.017101.011366/2026-79;01.01.017101.014962/2026-00; 01.01.017115.000554/2025-31/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- ADIVANIA BATISTA MATOS, Técnico de Enfermagem, 240.418-4 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 02- ANTONIO CELIO SOARES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, 241.472-4 A, 2017 a 2022, 01/09/2026 a 29/11/2026, Centro de Saúde de Apuí; 03- CASSIO MURILO FREIRE PINTO, Auxiliar de Radiologia Médica, 189.490-0 A, 2015 a 2020, 11/06/2026 a 08/09/2026, Unidade Mista de Iranduba; 04- CHIRLENE SOUTO MAIA DE LIMA, Enfermeiro, 140.154-8 E, 2015 a 2025, 01/06/2026 a 27/11/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 05- JADER JAMES COLARES DA ROCHA JUNIOR, Técnico de Radiologia Médica, 249.469-8 A, 2019 a 2024, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Humaitá; 06- KAROLINE SOCORRO DA FONSECA SANTOS, Agente Administrativo, 242.740-0 A, 2017 a 2022, 20/05/2026 a 17/08/2026, Departamento de Logística; 07LAIS OLIVEIRA LIMA, Técnico, 203.099-3 A, 2014 a 2019, 03/08/2026 a 31/10/2026, Ouvidoria Estadual do Sus; 08- MAYTE BENITAH MARTINS DA SILVA VALÉRIO DE HOLANDA, Enfermeiro, 244.789-4 A, 2018 a 2023, 05/05/2026 a 03/08/2026, Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde; 09- RISONETE CORREA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, 241.176-8 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Alvarães; 10- ROSELY FRANCA BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, 101.352-1 A, 2017 a 2022, 01/02/2026 a 01/05/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus,17 de Junho de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 74, I, da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021 que preceitua ser inexigível a licitação para aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.051583/2025-10; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa, concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, para o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica de baixa e média tensão às unidades de saúde sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, pela empresa AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A - CNPJ Nº: 02.341.467/0001-20; II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 23.803.256,28 (Vinte e três milhões, oitocentos e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). CIENTIFIQUE- SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM . Manaus, 09 de junho de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES -AM. Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.010113/2026-88-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora TAYANE CRISTINE VERÇOSA

Protocolo 275928

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO