DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026 7

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 075/2026-GTRANS/SEDUC/SIGED, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Júlio César Soares Caxias/Colaborador. Destino/ Período: Mao/Parintins/Mao/09 de junho a 01 de julho de 2026. Objetivo: Acompanhar as manutenções nas Escolas Estaduais no município de Parintins. Nome/Cargo:1. Jezanias Rosa de Souza / Professor . Nome/ Cargo: 2. Diego Pacheco Sobrinho/Assessor. Destino/Período: Mao/ Codajás/Coari/Mao/14 a 23 de junho de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica de acompanhamento e fiscalização da alimentação escolar no âmbito SEDUC/PNAE/FNDE. Nome/Cargo: 1. Maria Rosa Fonseca Soares / Merendeira . Nome/Cargo: 2. Ronaldo Dias Anselmo/Assessor. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/15 a 30 de junho de 2026. Objetivo: Realizar a coordenação e o acompanhamento dos serviços de apoio ao Festival Folclórico de 2026. Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza Portela/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/20 a 29 de junho de 2026. Objetivo: Acompanhar as manutenções nas Escolas Estaduais no município de Parintins. Nome/Cargo: Rosania Maria Soares Viana/Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/22 a 30 de junho de 2026. Objetivo: Realizar a coordenação geral e o acompanhamento dos serviços de apoio ao Festival Folclórico de 2026. Nome/Cargo. Adriana Albuquerque Fonseca/Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/ Mao/24 a 29 de junho de 2026. Objetivo: Coordenar e Acompanhar o Cerimonial para os preparativos de entrega de Escolas de Revitalização com ações Educacionais, com a presença do Exmo. Governador e do Secretário de Educação. Nome/Cargo: 1. Maria de Nazaré Santos Vieira/Assessora. Nome/Cargo: 2. Rafaela Karen Batista de Oliveira/Assessora. Destino/ Período: Mao/Parintins/Mao/27 de junho a 04 de julho de 2026. Objetivo: Realização de visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais no Município de Parintins-AM, além de participação em ações governamentais. Nome/Cargo. Elinaldo Braga de Almeida/Colaborador. Destino/Período: Mao/Tefé/Alvarães/Tefé/ Mao/30 de junho a 04 de julho de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica a fim de executar serviços de manutenção em equipamentos de informática e infraestrutura de rede nas Escolas.

“I - convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho; II - aprovar a pauta de cada reunião;

III - dirigir a discussão, concedendo a palavra aos Conselheiros, coordenando os debates e neles intervindo para esclarecimentos;

IV - resolver as questões de ordem;

V - definir a matéria objeto de votação;

VI - impedir debates durante o período de votação;

VII - exercer, nas reuniões plenárias, o direito do voto simples, se relator, e o de qualidade, nos casos de empate;

VIII - avocar processos e qualquer órgão do Conselho;

IX - constituir as Câmaras e Comissões, ouvido o Plenário;

X - superintender os serviços administrativos do Conselho, provendo o seu regular, funcionamento e providenciando os recursos necessários para atender aos seus serviços;

XI - promover a execução e o controle orçamentário do Conselho; XII - designar o Secretário Executivo e funcionários para o desempenho de encargos sociais;

XVIII - autorizar a realização de estudos técnicos, cuja execução tenha sido indicada pelo Plenário;

XIV - assinar as Resoluções do Conselho e os Pareceres aprovados pelo Colegiado; XV - distribuir às Câmaras e Comissões as matérias de suas respectivas competências;

XVI - representar o Colegiado ou delegar sua representação;

XVII - manter intercâmbio com o Conselho Nacional de Educação, Conselhos Estaduais e congêneres;

XVIII - comunicar às autoridades competentes as decisões do Conselho e encaminhar- lhes as deliberações e pareceres que reclamem ulteriores providências; XIX - tomar decisões; ad referendum do Conselho, durante os meses de recesso; XX - deliberar sobre outras matérias que lhe foram submetidas, no limite de sua competência.”

II. Revogar a Portaria n.º 014/2026-CEE/AM, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 19/05/2026, págs. 03 e 04, Poder Executivo-Seção II.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de junho de 2026.

Manaus, 16 de junho 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 275915

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022263 / 2026 - 50 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 341759/2026,

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SORAYA FERREIRA FERNANDES DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 172635-8C, lotada no Anexo da Escola Estadual Elias Novoa Alvarez /Iranduba, turno matutino e vespertino na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 13/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 15 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO o §1° do artigo 2° do Regimente Interno do Conselho Estadual de Educação do Amazonas,

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS APRESENTADOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2026 - FEC - PONTOS DE CULTURA . A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://pnab.cultura.am.gov.br/ CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus, 16/06/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275947

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2026 - FEC - PONTOS DE CULTURA em 11.02.2026. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://pnab.cultura.am.gov.br/. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 16/06/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275948

RESOLVE:

I. Delegar à Conselheira Darci Martins Neves para exercer a função de Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, a contar de 12 de maio de 2026, em casos de ausência e impedimentos do Titular da pasta, bem como, exercer as atribuições constantes no artigo 7° do Regimento Geral do CEE/AM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 18/06/1997, a saber:

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste divulgar o RESULTADO FINAL DA FASE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS SUPLENTES CONVOCADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07 / 2025 - TERRITÓRIO CRIATIVO , Todas as informações correspondentes aos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO