DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026

documentos apresentados estão disponíveis através da plataforma https:// pnab.cultura.com.br/. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 16.06.2026.

1.501.1606.0227.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000373, emitida em 16/06/2026, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Prazo: 16.06.2026 a 16.09.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A, Proc. nº 01.01.020101. 004099/2026-98 -SEC. Manaus, 16.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275949

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.04.2026. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000002 em 28.04.2026, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000003 em 28.04.2026, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000344/2025-48-FEC. TEC Nº 10/2026-FEC. Proponente: Instituto Novos Lideres do Amazonas. Representante: Gabriel de Souza Mendes. Objeto: EducaSamba - Sons da Comunidade / 4213. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 16.06.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275950

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna-se pública a 1ª RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09 / 2025 - MULTILINGUAGENS - FEC . O edital e suas retificações encontram-se disponíveis no site https://pnab. cultura.am.gov.br/. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Manaus, 16.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275951

Data: 16.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Cultural De Desporto E Lazer Do Estado Do Amazonas - ICDLAM. CNPJ nº 14.548.156./0001-16. Objeto: Apoio Financeiro, por meio da Emenda Parlamentar Individual nº 028/2026, para apoio ao Festival De Verão na zona leste, nas dependências do Liga Desportiva Municipal Do Nova Floresta, a ser realizado nos dias 02 a 05 de Julho de 2026. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1606.0226.0000, NE nº 2026NE000375, emitida em 16/06/2026, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 16.06.2026 a 16.07.2026. Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa, Mat: 272.300-0 A, Proc. nº 01.01.020101.002324/2026-51-SEC. Manaus, 16.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275960

Data: 17.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Junho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 5.550.000,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1190.0000.0000; PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000378, emitida em 17/06/2026, no valor de R$ 5.550.000,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil de reais). Proc. n.º 01.01.020101.005551/2026-39 -SEC. Manaus, 17.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275974

Data: 17.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Formalização do Contrato de Gestão “RAÍZES DA AMAZÔNIA”, observando o cumprimento de sua finalidade básica quanto formação, articulação e suporte técnico voltada aos agentes culturais, por intermédio do Fundo Estadual de Cultura - FEC e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC em parceria com a Agência Amazonense Desenvolvimento Cultural - AADC, no período de junho a Setembro 2026. Valor Global: R$ 15.443.400,00 (Quinze milhões, Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais). UO: 20701, FT: 1.759.111.0.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.392.3303.2083.0007, Natureza da Despesa: 33508599, Nota de Empenho nº 2026NE0000013, emitida em 17.06.2026, no valor de R$ 15.443.400,00 (Quinze Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais). Prazo: 17.06.2026 a 17.09.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C, Proc. nº 01.01.020101.00017 2/2026-93-FEC. Manaus, 17.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275975

Data: 03.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Fica denunciado e sem qualquer efeito legal, o Contrato de Gestão nº 38/2026-SEC, originalmente celebrado entre as partes, em razão do não cumprimento da Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros, inviabilizando a execução do objeto contratado dentro do prazo previsto. Fundamentação Legal: PARECER Nº 340/2026/SEC/DECOF/ASJUR. Proc. n.º 01.01.020101.004940/2026-47. Manaus, 16.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 275959

Data: 16.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: UNIÃO BRASIL) nº 013/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Folclore Popular” a ser realizado no mês de junho, na capital de Manaus e no município de Caapiranga, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT:

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa RARSS RESTAURANTE LTDA ; OBJETO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2025-SSP, para prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, bem como a supressão em 35,981% ao valor do Contrato primitivo; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 16/06/2026 a 16/06/2027; VALOR TOTAL : R$ 226.361,60 (Duzentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941; tendo sido emitidas, em 15/06/2026, as Nota de Empenho 2026NE0000945, no valor de R$ 226.361,60 (Duzentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 107 da Lei nº 14.133/2021, art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus-AM,16 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 275903

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO