DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026 9

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025 PORTARIA Nº 0029/2026 - GSE

I - DENIS CAETANO GOMES CAVALCANTE

VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 17 de junho de 2026

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - MARIA KAROLYNE ALEGRIA PAZ

VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 17 de junho de 2026

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB; VALOR: R$ 50.000,00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit de tratamento de água para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB; NOTA DE CRÉDITO N. 015/2026; PROCESSO N. 01.01.025704.000087 /2026-19.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome, cargo, destino, período e objetivo: LILIAN DA SILVA GOMES MELO , SECRETÁRIA EXECUTIVA - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 23.06 a 29.06.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade contribuir com os órgãos públicos ou instituições da sociedade civil na fiscalização do cumprimento das normas de proteção aos direitos das mulheres durante o festival folclórico de Parintins. Referência ao processo n ° 01.01.021101.009219/2026-06.

A Secretária de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 149/2026 - SECID/SEJUSC e do Processo SIGED nº 01.01.021101.007969/2026-43, que comunica o furto de 01 (um) notebook, marca Samsung, nas dependências do PAC Compensa; CONSIDERANDO a observância estrita às disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no art. 37; CONSIDERANDO o dever que a Administração Pública possui de apurar minuciosamente todas as irregularidades e ilegalidades ocorridas em seu âmbito; CONSIDERANDO os termos dos arts. 175 a 178 da Lei Estadual nº 1.762/1986; RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão de Sindicância para realizar a apuração inicial dos fatos relativos ao furto de 01 (um) notebook, nas dependências do PAC Compensa, a ser composta pelos seguintes membros/servidores: SÍLVIA CHRISTINA LIMA DE MATOS - Presidente; RONEI FLEURY DA SILVA - Membro; MANUEL MAGALHAES BANDEIRA - Membro; II - ESTABELECER o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para que a Comissão apresente relatório conclusivo, podendo tal prazo ser prorrogado, mediante justificativa e anuência da Secretária Titular. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

AUTORIZAR o desconto das faltas não justificadas dos servidores abaixo

Manaus, 17 de junho de 2026

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2024 - CSC; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Processo nº 01.01.021101.005580/2026-63; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, Inciso IV, da Lei nº 14.133/21 para contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários pelo INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD , inscrito no CNPJ nº 28.023.581/0001-04; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 1.707.308,40 (um milhão, setecentos e sete mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , em Manaus, 16 de junho de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A Secretária de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I - SUBSTITUIR , a Sra. ANA CLÁUDIA SOARES VIANA , pela servidora SILVIA CHRISTINA LIMA DE MATOS , matrícula nº 275.535-1 A, respectivamente, como presidente da Comissão de Sindicância para realizar a apuração inicial dos fatos relativos

Protocolo 275958

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO