DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026

ao desaparecimento de 01 (um) aparelho celular que era utilizado pelos servidores para atividades institucionais do PAC STUDIO 5; II - MANTER a servidora TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS , matrícula nº 227.001-3 J, e o servidor MANUEL MAGALHAES BANDEIRA , matrícula nº 008.513-8 H, como membros da comissão III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 17 de junho de 2026.

ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS - ADEFA , CNPJ nº 04.770.319/0001-57; Objeto: prorrogação da vigência por mais 30 dias; Vigência: a contar de 15/04/2026 até 15/05/2026;Manaus, 15 de junho de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 275774

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 275858

Colaborador da SEMA, Vitory José Eloi Ferreira, no D.O.E N. º 35.720 DE 12/06/2026.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 15/06/2026, Edição 35.721 do DOE, PORTARIA N ° 299 / 2026 - GSEAS , que INSTITUI a Comissão de Análise e a Comissão Recursal do Edital de Chamamento Público n° 01.2026 -GSEAS. ONDE SE LÊ: VICTÓRIA KAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA

LEIA-SE: CAROLINE VICTORIA PEREIRA OLIVEIRA - SECRETÁRIA

1. Onde se lê: [ ... ] Período : 18 a 30/06/2026. Leia-se: [ ... ] Período : 17 a 30/06/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Manaus, 16 de junho de 2026.

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome.B#275776#10#279288/> , em exercício Protocolo 275776

Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Políticas da Assistência Social acerca do Plano de Ação do Saldo Reprogramado atualizado, referente ao Plano de Ação para Ampliação e Fortalecimento do SUAS junto aos Povos da Terra Indígena Yanomami.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando a 303ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, realizada em 11 de junho de 2026 e,

Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011).

Art.1º - Aprovar o Parecer da Comissão de Políticas da Assistência Social - CPAS acerca do Plano de Ação do Saldo Reprogramado atualizado, referente ao Plano de Ação para Ampliação e Fortalecimento do SUAS junto aos Povos da Terra Indígena Yanomami.

Art.2º - Revogam-se às disposições em contrário.

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 16 de junho de 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 275878

CONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade TécnicoAdministrativas; resolve

I. ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 NOME CARGO/SMB NÍVEL A CONTAR DE Kauê Souza Carvalho Assessor III AD-3 13 1º.06.2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 275894

Espécie: 2º Termo Aditivo ao TERMO DE FOMENTO nº 074/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS - ADEFA , CNPJ nº 04.770.319/0001-57; Objeto: prorrogação da vigência por mais 2 meses; Vigência: a contar de 22/04/2026 até 22/06/2026;Manaus, 15 de junho de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 275773

Espécie: 2º Termo Aditivo ao TERMO DE FOMENTO nº 034/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 01/2024. Processo n °: 01.01.030701.000020/2026-44. Data: 03/06/2026. Partes: Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA e a empresa Instituto Nacional Veritas De Cultura Ltda. Objeto: O 2º Termo Aditivo visa a prorrogação por mais 12 meses do Termo de Contrato nº 001/2024, referente à prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break para atender as reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM, bem como suas Câmaras Técnica Permanente e Temporárias e o Comitê Gestor do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA. Vigência: O presente 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03/06/2026 a 03/06/2027, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Valor: O valor global estimado do contrato atual é de R$ 30.412,80 (trinta mil quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) e o valor mensal estimado passará a ser R$ 2.534,40 (dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 030701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0001; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte de Recursos: 1.759.2010.0000.0000. Evento: 400091; Modalidade: 2 -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO