DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026 11

Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº 2026NE0000003 , no valor de R$ 2.534,40 (dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), emitida em 03/06/2026. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 04/2025. Processo n °: 01.01.030101.002563/2026-65. Data: 03/06/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa ASN LTDA. Objeto: O 1º Termo Aditivo visa a prorrogação por mais 11 meses do Termo de Contrato nº 04/2025, referente ao reajuste no percentual de 9,68%, referente à aquisição de 260 (duzentos e sessenta) pacotes de Leite Integral em Pó, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Vigência: O presente 1º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 11 (onze) meses, a contar de 03/06/2026 a 03/05/2027, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Valor: O valor global estimado do contrato atual é de R$ 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais). e o valor mensal estimado passará a ser R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 030101; Programa de Trabalho: 18122000120010001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recursos: 1708140000000000. Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº 2026NE0000183, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), emitida em 03/06/2026. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

dos produtores do município de Itacoatiara/AM, conforme Plano de Trabalho SISCOV nº 006969, decorrente da Emenda Parlamentar de Bancada AVANTE nº 033/2026, integrante deste instrumento para todos os efeitos legais. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a serem repassados pela CONCEDENTE em parcela única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0001; NATUREZA DE DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.1606.0224.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000286, emitida em 10/06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000391/2026-90 (SIGED-SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 275962

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 08/2026 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto Amazônia Equatorial - AME.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a capacitação dos produtores rurais, visando melhorar a produtividade e ampliar a renda dos produtores do município de Manaquiri/AM, conforme Plano de Trabalho SISCOV nº 006974, decorrente da Emenda Parlamentar Individual nº 017/2026, de autoria do Deputado Estadual Wanderley Caldeira Monteiro, integrante deste instrumento para todos os efeitos legais.

VALOR GLOBAL: R$ 816.318,21 (oitocentos e dezesseis mil, trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos), a serem repassados pela CONCEDENTE em parcela única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0001; NATUREZA DE DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.1606.0195.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000285, emitida em 10/06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000517/2026-26 (SIGED-SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 07/2026 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto Amazônia Equatorial - AME.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a capacitação dos produtores rurais, visando melhorar a produtividade e ampliar a renda dos produtores do município de Presidente Figueiredo/AM, conforme Plano de Trabalho SISCONV nº 006973, decorrente da Emenda Parlamentar Individual nº 006/2026, de autoria do Deputado Estadual Wanderley Caldeira Monteiro, integrante deste instrumento para todos os efeitos legais.

VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a serem repassados pela CONCEDENTE em parcela única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0001; NATUREZA DE DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.1606.0182.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000284, emitida em 10/06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO : 01.01.018101.000408/2026-09 (SIGED-SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de junho de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO:

01.01.018101.000408/2026-09, DO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2026 - SEPROR ;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Alberto Rogério Figueiredo Larrat , Matrícula: 17421, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido instrumento, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Amazônia Equatorial - AME.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇAO RURAL , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 275954

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 09/2026 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto Amazônia Equatorial - AME.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a capacitação dos produtores rurais, visando melhorar a produtividade e ampliar a renda

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000391/2026-90, DO TERMO DE FOMENTO Nº 09/2026 - SEPROR ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO