DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276555

TRANSFERE férias da servidora que menciona.

TRANSFERIR as férias da servidora JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA , Matrícula nº 102.999-1 C, referentes aos exercícios de 2022, 2024, 2025 e 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276556

CONSIDERAR CONCEDIDO dois dias de afastamento ao servidor RENNO ANDRADE VALER , matrícula nº 269.451-4 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 27.04.2026 e 18.05.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276557

Nomeia os membros da Comissão de Inventário, controle e supervisão de bens móveis do Patrimônio Estadual.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação; CONSIDERANDO o Decreto n. 38.099, de 1 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. número 33.576, que disciplina, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art. 4.º da Instrução Normativa n. 0006/2018-GS/SEAD, publicada no D.O.E. número 33.826, de 16 de agosto de 2018.

Art. 1º Nomear a Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício de 2026, com o objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis da Procuradoria Geral do Estado, constituída dos seguintes servidores:

I - Presidente: Eduardo Brito de Lima, Matrícula n. 278.032-1 A;

II - Membro: Mauro Sérgio Alencar de Macedo n. 274.052-4 A;

III - Membro: Samuel Paes Medeiros, Matrícula n. 262.456-7 B;

IV - Membro: José Augusto Menezes da Rocha, Matrícula n. 104.090-1 E;

V - Membro: Victor Hugo Ferreira Cabral, Matrícula n. 223.177-8 B. Art. 2º A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar a realização do inventário de bens patrimoniais, apresentar relatório quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em uso na Instituição.

Art. 3º Os servidores que compõem esta Comissão atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos.

Art. 4º Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão de Inventário.

Art. 5º Fica estabelecido o prazo de 60 dias para a realização dos trabalhos da Comissão de Inventário.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276570

DISPENSA servidora da Função de Chefe de Secretaria e ATRIBUI a Função de Assistente de Chefia.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - DISPENSAR , a contar de 15 de junho de 2026, a servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , Matrícula n.º 166.240-6 B, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, da função de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

II - ATRIBUIR , a contar de 15 de junho de 2026, à servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , Matrícula n.º 166.240-6 B, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Assistente de Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de junho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 276585

ATRIBUI Gratificação de Função de Chefe de Secretaria ao servidor que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

ATRIBUIR , a contar de 15 de junho de 2026, ao servidor PEDRO CÉSAR CORDEIRO CARVALHO , Matrícula n.º 271.075-7 A, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de junho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Chefia à servidora que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

ATRIBUIR , a contar de 15 de junho de 2026, à servidora TAÍS PEDROSA VIEIRA DE CARVALHO COSTA , Matrícula n.º 266.791-6 C, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Assistente de Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de junho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Chefia à servidora que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO