DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026 3

ATRIBUIR , a contar de 15 de junho de 2026, à servidora RAFAELA SILVA DE SOUSA , Matrícula n.º 266.998-6 A, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Assistente de Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de junho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 09/06/2026, publicados na Secão I, do DOE de nº 35.717, edição de 09/06/2026:

PORTARIA Nº052 / 2026 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a a necessidade de manter o serviço da Secretaria Executiva Adjunta de Administração sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades-meio desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva Secretaria Executiva, Dra. TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO , Sec. Exec. Adj. De Administração - matrícula nº 230.423-6H, por motivo de Licença Médica; RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de Licença Médica, no período de 12/06/2026 a 21/06/2026; II - DESIGNAR o servidor Sr. ANTONIO ELIAS DE SOUZA , Chefe de Departamento-matrícula nº157.736-0F, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Administração, durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de junho de 2026.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 12 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 276633

Controlador-Geral do Estado

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, considera os afastamentos abaixo relacionados.

1- Servidor: Gabriel Braga Pereira Machado Matrícula: 249.520-1F

Período afastado: 02 (dois) dias Dias: 18 e 19.05.2026

2-Servidor: Irlany Moura Pimenta da Costa Matrícula: 204.087-5D

Período afastado: 01 (um) dia Dias: 08.06.2026 3-Servidor: Jéssica Batista de Lima Nogueira Matrícula: 276.186-6A Período afastado: 02 (dois) dias Dias: 10 e 11.06.2026 4-Servidor: Jéssica Batista de Lima Nogueira Matrícula: 276.186-6A

Período afastado: 01 (um) dia Dias: 19.06.2026

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de junho de 2026 .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 002 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o INSTITUTO ALFA E ÔMEGA , tendo por OBJETO: Conjugação de Recursos Financeiros para promover e realizar exames laboratoriais e de Imagem, além de consultas e procedimentos que fortalecerão a Assistência à Saúde das famílias em vulnerabilidade social, bem como pacientes oriundos do interior do Estado em tratamento na capital; VALOR: R$ 300.000 , 00 (trezentos mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 2.600.2314.0108.0000; Nota de Empenho nº 0002234 emitida em 02/06/2026; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 16190003/2025, Processo Administrativo nº 01.01.017101.028792/2025-60); II - DESIGNAR a servidora SABRINA BIANCA ALVES DA SILVA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário Executivo

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 276635

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2.423/96, que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria nº 320/2026-SEACI/SES-AM, que instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito desta Pasta;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO