DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026

contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2026 até 16.06.2027 , com repactuação baseado na CCT/2026, por excepcionalidade, para dar continuidade aos serviços de PORTARIA, DIURNO E NOTURNO, de forma continuada, com uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, instalados nos municípios do Interior do Estado, LOTE 02, em atendimento ao Memo. n.º 055/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.520/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 28.615.853 , 04 (vinte e oito milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recursos: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas 16.06.2026 na Nota de Empenho n. ° 0004045 no valor de R$ 720.616 , 36 (setecentos e vinte mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) e a NE n ° . 0004046 no valor de R$ 483.389 , 32 (quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). O valor de R$ 14.307.926 , 52 (quatorze milhões, trezentos e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 13.103.920 , 84 (treze milhões, cento e três mil, novecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011484/2026-01.

necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, Lote 03, em atendimento ao Memo. n°. 060/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.543/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 45.644.766 , 36 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.06.2026 as Notas de Empenho n.º 0004050 no valor de R$ 931.965 , 61 (novecentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e a NE n ° . 0004052 no valor de R$ 931.965 , 61 (novecentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos). O valor de R$ 22.860.280 , 82 (vinte e dois milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 20.920.554 , 32 (vinte milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012169/2026-93.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276104

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276102

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa POTENCIAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2026 até 16.06.2027, com repactuação baseado na CCT/2026, por excepcionalidade, para dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, Lote 01, em atendimento ao Memo. n.º 058/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.853/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 45.932.800 , 21 ( quarenta e cinco milhões, novecentos e trinta e dois mil, oitocentos reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702 ; Fonte de Recursos: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.06.2026 as Notas de Empenho n.º 0004086 no valor de R$ 937.829 , 52 (novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) e a NE n ° . 0004087 no valor de R$ 937.829 , 52 (novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). O valor de R$ 23.004.568 , 28 (vinte e três milhões, quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 21.052.572 , 89 (vinte e um milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012197/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276103

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa POTENCIAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2026 até 16.06.2027, com repactuação baseado na CCT/2026, por excepcionalidade, para dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AX2 DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2026 até 16.06.2027 , com repactuação baseado na CCT/2026, por excepcionalidade, para dar continuidade aos serviços de PORTARIA, DIURNO E NOTURNO, de forma continuada, com uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, instalados nos municípios do Interior do Estado, LOTE 01, em atendimento ao Memo. n.º 056/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n.º 2.225/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 29.763.310 , 08 (vinte e nove milhões, setecentos e sessenta e três mil, trezentos e dez reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903701 ; Fonte de Recursos: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.06.2026 a Nota de Empenho n.º 0004056 no valor de R$ 713.291 , 34 (setecentos e treze mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos) e a NE n.º 0004057 no valor de R$ 484.056 , 82 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). O valor de R$ 14.881.655 , 04 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 13.684.306 , 88 (doze milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011477/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276106

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2026 até 16.06.2027 , com repactuação baseado na CCT/2026, por excepcionalidade, para dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, LOTE 02, em atendimento ao Memo. n.º 059/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n.º 2.655/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO