DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026 11

integrantes do ajuste. VALOR: R$ 45.875.034 , 65 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702 ; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitidas as Notas de Empenho n.º 0004066 no valor de R$ 936.644 , 49 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) e a NE n.º 0004067 no valor de R$ 936.644 , 49 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). O valor de R$ 22.899.387 , 82 (vinte e dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 21.026.098 , 84 (vinte e um milhões, vinte e seis mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012179/2026-29.

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL INDIGENA YEPAMAHSA IMIKOHORIMAHSA MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 36729 DE 26/02/2016 GAGOV DO 26/02/2016 AMPARO LEGAL:

1. Arlison Melgueiro Fernandes 01/03/2008 - 040.**-60

2. Cleidiany Miguel Ramos 18/05/2007 - 103.**-63

3. Dauriane da Silva Lopes 18/02/2008 - 063.**-01

4. Heryk Pompilho Videira 06/09/2007 - 080.**-09

5. Gabriel de Lima Vaz 29/09/2003 - 063.**-10

Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 276111

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276107

DATA DA ASSINATURA: 17.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 30.06.2026 até 30.06.2027 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte pelo Ofício nº 046/2026, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002256-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 004/2026 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n° 2.541/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019533/2026-46.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276108

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa POTENCIAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2026 até 16.06.2027 , com repactuação baseado na CCT/2026, por excepcionalidade, para dar continuidade aos serviços de PORTARIA, DIURNO E NOTURNO, de forma continuada, com uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, instalados nos municípios do Interior do Estado, LOTE 03, em atendimento ao Memo. n°. 054/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.605/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 31.859.451 , 36 (trinta e um milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903701 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.06.2026 as Notas de Empenho n.º 0004059 no valor de R$ 729.481 , 50 (setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e a NE n.º 0004061 no valor de R$ 597.995 , 64 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). O valor de R$ 15.929.725 , 68 (quinze milhões, novecentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 14.602.248 , 54 (quatorze milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011483/2026-59.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS APRESENTADOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2026 - FEC - PONTÕES DE CULTURA . A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://pnab.cultura.am.gov.br/ CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 18/06/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276118

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2026 - FEC - PONTÕES DE CULTURA em 11.02.2026. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://pnab.cultura.am.gov.br/. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276121

Data: 18.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 35/2026-SEC “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 9.790.089,44 (Nove milhões, setecentos e noventa mil, oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000381, emitida em 18/06/2026 no valor de R$ 9.790.089,44 (Nove milhões, setecentos e noventa mil, oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Proc. n.º 01.01.020101.005242/2026-69-SEC.

Manaus, 18.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276122

Data: 18.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023-SEC “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$

Protocolo 276109

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO