DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026

700.000,00 (Setecentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000380 em 18.06.2026 no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Proc. n.º 01.0 1.020101.005243/2026-03-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276127

Data: 17.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: UNIÃO BRASIL) nº 079/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Eventos Culturais na Capital” a ser realizado no mês de junho em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.470.000,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0238.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000376, emitida em 17.06.2026, no valor de R$ 1.470.000,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta mil reais). Prazo: 17.06.2026 a 17.09.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Proc. nº 01.01.020101.003470/2026-02 -SEC.

Manaus, 18.06.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276128

Data: 17.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 114/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Marcha pra Jesus em Novo Airão”, a ser realizado em julho de 2026 no município de Novo Airão, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0244.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000377, emitida em 17/06/2026, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo: 17.06.2026 a 17.09.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A, Proc. nº 01.01.0201 01.005158/2026-45-SEC.

Manaus, 18.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276130

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA : 12/06/2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2026 a 13/06/2027; VALOR TOTAL : R$ 118.572,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904003, tendo sido emitida, em 12/06/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000836 no valor de R$ 5.599,23 (Cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 107, da Lei 14.133/2021 . Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus-AM, 12 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 17/06/2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CAVT - Consórcio Amazonas de Viatura e Tecnologia, integrado pelas empresas Kaele LTDA e AMZ Comercio e Serviços de Máquinas LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa ou Consórcio Especializado em Serviço de Locação de VIATURA POLICIAL CARACTERIZADA , tipo MINIVAN, sem motorista, sem combustível e com seguro total e, Serviço de Solução Integrada de Sistema de Monitoramento (tecnologia embarcada aplicada a cada viatura policial), para atender as necessidades dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Estadual nº 47.133/23; DOS VALORES: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais); VIGÊNCIA : O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 17.06.2026 a 17.06.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida, em 15/06/2026 as Notas de Empenho nº 2026NE0000862 e 2026NE0000948; nos valores de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : adesão à Ata de Registro de Preços nº 074/2025-1 e-Compras/ SEFAZ-AM. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A . OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2025-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2026 a 13/06/2027; VALOR TOTAL: R$ 80.993,40 (oitenta mil e novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016; 33904004, tendo sido emitidas, em 12/06/2026, as Notas de Empenhos nº 2026NE0000837 e 2026NE0000838 no valor de R$ 2.158,37 (dois mil e cento e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) e R$ 1.666,32 (mil e seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 107, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus-AM, 12 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 17/06/2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o Consórcio ACB / BB , integrado pelas empresas A. C. B. Locadora de Veiculos LTDA e a BB Comercio e Instalação de Equipamentos Elétricos LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa ou Consórcio Especializado em Serviço de Locação de VIATURA POLICIAL CARACTERIZADA , tipo MINIVAN, sem motorista, sem combustível e com seguro total e, Serviço de Solução Integrada de Sistema de Monitoramento (tecnologia embarcada aplicada a cada viatura policial), para atender as necessidades dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Estadual nº 47.133/23; DOS VALORES: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 17.06.2026 a 17.06.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida, em 15/06/2026 as Notas de Empenho nº 2026NE0000863 e 2026NE0000985; nos valores de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à Ata de Registro de Preços nº 074/2025-1 e-Compras/ SEFAZ-AM. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 17de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública<#E.G.B#276044#12#279556/>

Protocolo 276044

Protocolo 275980

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO