DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026 13

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 17.06.2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , e EVALDO JOSE DE SOUZA GODINHO ; OBJETO : Este Contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a hospedagens de servidores desta SSP/AM durante a realização da Operação de Segurança Integrada do 59º Festival Folclórico de Parintins/AM; DO VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 2 (dois) meses, de 17.06.2026 a 17.08.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa:33903615; tendo sido emitida, em 16.06.2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000999, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 025/2026-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 17 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

1. Nome e cargo: Rodrigo de Sá Barbosa - DPC; Trechos: Fortaleza - 13/06 a 20/06/2026; Objetivo: Participação no 6º módulo do curso de Doutorado em Direito Constitucional em execução ao eixo Melhoria da Qualidade de Vida.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 18 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1 . Nome e cargo: Josemar De Souza Santos - Cel. CBMAM; Trechos: Humaitá/AM - 21/06 a 23/06/2026; Objetivo: Correições 2026.

2 . Nome e cargo: Paulo Victor Andrade Sales - Maj. QOPM; Trechos: Coari/AM - 19/06 a 03/07/2026; Objetivo: Operação Do Vant No Município De Coari.

3 . Nome e cargo: Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. Tec; Bruno Maia Lopes - Gerente; Renata Rafaelly D ’avila de Lima - Aux. Adm; Gercifran Maciel Soares - Aux. Tec; Hanif Ferreira Barros da Silva - Aux.Adm; Trechos: Manacapuru/AM - 18 a 20/06/2026; Objetivo: Ação Social.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 16 de Junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC; CONSIDERANDO a Portaria nº 079/2026-GS/SSP, que dispensou Edvaldo Pereira de Souza da Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.706, de 21/05/2026, pág. 10, Poder Executivo - Seção II;

I - DESIGNAR a Gratificação por Atividade de Corregedoria ao servidor, conforme abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 275986

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 275990

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança. RESOLVE:

I - DISPENSAR , o contrato temporário de pessoal do servidor abaixo:

N. Nome Função A contar de 1. João Pedro Monteiro de Souza Almeida Auxiliar Técnico 01/06/2026 II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 275994

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

CONSIDERANDO a Portaria nº 080/2026-GS/SSP, que dispensou GLAUCIANE LOPES DIAS da Função Gratificada - FG-3, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.707, datado de 22/05/2026, pg. 24, Poder Executivo - Seção II.

I - DESIGNAR o servidor para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

Ord.: Servidor(a): FG: Unidade A contar: administrativa: 01 Robert Magno Santos da Costa FG-3 SSP 09/06/2026 II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício<#E.G.B#275995#13#279507/>

Protocolo 275995

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO