DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026 19

utilizada como base operacional de suporte às equipes técnicas do Projeto Junho Ambiental 2026, durante o 59º Festival Folclórico de Parintins/AM, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa CARDOSO E VIANA LTDA ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº .14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretor - Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0064/2026 - IPAAM

I - HILDEGARD GONÇALVES COSTA

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 33903989 2.500,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 24 de junho de 2026

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o art. 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, ao servidor - CARLOS FERNANDO SAMPAIO DE OLIVEIRA . VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretor - Presidente da SNPH

O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o art. 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, ao servidor CARLOS FERNANDO SAMPAIO DE OLIVEIRA . VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretor - Presidente da SNPH

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Wellington Soares da Silva Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período : Carreiro da Várzea, 11 a 12/06/2026; 22 A 26/06/2026; Objetivo: Realizar ações de educação sanitária voltadas ao controle e erradicação da praga Mosca-da- Carambola no município de carreiro da

Várzea, com foco na orientação de produtores, comerciantes e população em geral. Nome: Sezion Castro da Silva; Nome: Agnelo Máximo Belém da Silva Cargo: Colaborador Destino/Período: Urucurituba, 12 a 20/06/2026; 22 a 26/06/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome : Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Manaquiri, 30/06 a 01/07/2026; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar a Realizar a Meta 1 da Etapa 1.4 - SUBETAPA: 1.4.3 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à a execução de levantamentos fitossanitários de detecção, delimitação e verificação de pragas, subsidiando a tomada de decisão e a implementação de medidas de controle e erradicação conforme diretrizes estabelecida. Nome: Wellington Soares da Silva Cargo: Coordenador de Unidade Destino/Período : Manaquiri, 30/06 a 01/07/2026; Objetivo: A realização desta atividade, no âmbito da Meta 1- Etapa: 1.4, - Levantamentos Fitossanitários (Detecção/ Delimitação/Verificação)do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é fundamental para a execução de levantamentos fitossanitários de detecção, delimitação e verificação de pragas, subsidiando a tomada de decisão e a implementação de medidas de controle e erradicação conforme diretrizes estabelecidas. Nome: Edson Luniere Porto Cargo: Ténico de Fiscalização Agropecuário, Nome : Giovani Mazzutti Verardo Cargo: Colaborador Destino/Período : Borba, 15 a 19/06/2026; Objetivo: Atender o município de Borba a fim de realizar a atualização cadastral do rebanho, bem como cadastro de propriedades, cumprimento das metas dos programas de controle (PVBR), coleta de material biológico para o inquérito de suínos (PNSS), Captura de morcegos para fins de controle sanitário e Notificação no âmbito do PNCRH. Nome: Sivandro Campos De Freitas Cargo : Gerente Destino/Período: Carreiro da várzea, 11 a 12/06/ 2026; Objetivo : Realizar ações de educação sanitária voltadas ao controle e erradicação da praga Mosca-da Carambola no município de carreiro da várzea. Nome: Airton Reis de Jesus Cargo : Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário Destino/Período: Manaquiri, 29 a 30/06/2026; Objetivo: Realizar vistoria prévia na ALDEIA DA CARNE, no município de Manaquiri. Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 29/06 A 08/07/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis. Nome: Nathalia Lopes de Oliveira Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Rio Preto da Eva, 18/06 A 15/07/2026; Objetivo : Atender o município de Rio Preto da Eva a fim de realizar atividades como o atualização cadastral de rebanho, primeira etapa 2026, educação sanitária na comunidade de São Francisco do Caramuri e lago do Titirica para atendimento ao público com foco nas ações e programas sanitários do Ministério da Agricultura. Nome: Michele Modesto Meirelles Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária; Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 08 a 17/07/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis. Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 29/06 a 08/07/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis. Nome: Lucinildo Vilaça de castro Cargo: Colaborador Destino/Período : Urucurituba, 12 a 29/06/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/ MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome: Rosilane dos Santos Costa Cargo: Colaborador Destino/Período: Urucurituba, 15 a 20/06/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome : Sivandro Campos De Freitas Cargo : Gerente Destino/Período : Manaquiri, 30/06 a 01/07/2026; Objetivo: A realização desta atividade, no âmbito da Meta 1- Etapa: 1.4, - Levantamentos Fitossanitários (Detecção/ Delimitação/Verificação)do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM é fundamental para a execução de levantamentos fitossanitários de detecção, delimitação e verificação de pragas, subsidiando a tomada de decisão e a implementação de medidas de controle e erradicação conforme diretrizes

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO