DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026

estabelecidas. Nome: Fabiano Pimentel dos Santos Cargo : Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário Destino/Período : Boa Vista do Ramo, 23 a 28/06/2026; Objetivo : Realizar coleta de soro para saneamento de foco de Anemia infecciosa equina em atendimento ao inquérito soro epidemiológico nos estados de Zona Não Livre de PSC do Brasil. Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa Cargo : Assessora Destino/Período : Tefé, 06 a 09/07/2026; 27/07 a 01/08/2026; Objetivo: realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ. Nome: Manoel Gomes da Costa Filho Cargo : Colaborador; Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período : Itamarati, 09 a 16/08/2026; Objetivo: A realização da captura de morcegos hematófagos (Desmodus rotundus) no município de Itamarati justifica-se, prioritariamente, como uma medida crucial de saúde pública para prevenir o surgimento de casos de raiva humana, uma doença letal e sem cura. Nome : Antônio Jorge Santos Silva Mattos Cargo: Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário Destino/Período: Campinas, 01 a 05/07/2026; Objetivo: Em atendimento ao convite realizado pela Seção de Sanidade dos Equídeos - SESEQ/DSA/SDA/ MAPA para participar da XXVI CONFERÊNCIA ANUAL ABRAVEQ 2026, objetivando fortalecer ações de defesa sanitária animal do Estado por meio da discussão de temas relevantes ao Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) do MAPA em conjunto com demais pontos focais do PNSE das agências de defesa agropecuária de todos os demais Estados brasileiros. Nome: Luciana Ferreira da Silva; Nome: Italo Correa de Lima Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Rorainópolis, 17 a 26/07/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis. Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Nome: Francisco de Oliveira dos Santos Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Rorainópolis, 26/07 a 04/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis. Nome: Derlani Jose Pereira Serrão Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Itacoatiara, 29/06 a 03/07/2026; 06 a 10/07/2026; Objetivo: A execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome: Agnelo Máximo Belém da Silva; Nome: Antonio Belém da Silva; Nome: Rosilane dos Santos Costa; Nome: Roniel Belem da Silva Cargo: Colaborador Destino/Período: Urucurituba, 22 a 26/06/2026; 29/06 a 03/07/2026; 06 a 10/07/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome : Carlos Elsio Pereira Lima Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Nome: Cleyone Balica De Almeida Cargo: Fiscal Agropecuário/Médica Veterinária Destino/Período: Maues, 23 a 30/06/2026; Objetivo: Realização das metas da ADAF de vigilância epidemiológica PNSS em propriedades do Sul de Maues e Novo Aripuanã que são atendidas pelo escritório de Apuí e Apuí/ Sucunduri assim como o fortalecer as ações de vigilância ativa e a manutenção do status sanitário e prevenção da psc. Nome : Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 20 a 25/07/2026; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da Gerência de Fiscalização de Agrotóxicos - GFA/ADAF, onde irão realizar Fiscalização do uso de Agrotóxicos no município de Itacoatiara/AM e Adjacências. Nome: Francisco Assis Barbosa De Sousa cargo: Colaborador Eventual, Destino/ Período: Manacapuru/AM, 06/07 a 10/07/2026 Objetivo: Acompanhar o colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - MAFRICO SIE 35, no município de Manacapuru, durante os dias que antecedem os abates (ante mortem), durante o abate (post-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Robson da silva firmino Cargo: Colaborador Destino/Período: Urucurituba, 22 a 26/06/2026; 29/06 a 03/07/2026; 06 a 10/07/2026; Objetivo: Para dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome: Micael Castro de Souza Cargo : Motorista Destino/Período: Itacoatiara, 20 a 25/07/2026; Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para

realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Tabatinga, 27/07 a 07/08/2026; Objetivo: A realização desta atividade, no âmbito da Meta 1- Etapa: 1.9 - Fiscalização móvel do trânsito de vegetais. Nome: Valdenir Lima Granjo; Nome: Damião Cordeiro Cavalcante; Nome: Robson da silva Firmino Cargo: Colaborador Destino/Período: Tabatinga, 22 a 29/06/2026; Objetivo: Para dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome: Francisco Assis Barbosa de Sousa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Manacapuru, 13 a 18/07/2026; Objetivo: Acompanhar o colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MAFRICO LTDA - SIE 35, no município de Manacapuru. Nome: Giovani Mazzutti Verardo de Sousa Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Novo Aripuanã/Borba, 22 a 26/06/2026; Objetivo: Realizar atividades como o inquérito sorológico de suínos ( PNSS) e vigilância ativa e atendimento ao público no município de Novo Aripuanã com foco nas ações e programas sanitários do Ministério da Agricultura.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 276911

ESPÉCIE: Ordem de Paralisação do Termo de Contrato nº 017/2024-UGPE. PARTES: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Paralisação do Termo de Contrato nº 017/2024-UGPE, a contar de 24/06/2026, com fundamento no art. 115, parágrafo 6º da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 2.001851/2026-34-UGPE e Parecer Jurídico nº 154/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 24 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 277039

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 709/2026-GSE/ SEDURB de 24/06/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo n. 043102.002027/2026-00, de 24/06/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 005 de Crédito Orçamentário valor R$ 224.284,42 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com CT nº010/2025-SEDURB, JLS Serviços Serviços Combinados e Obras Ltda para a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro Social e da quadra poliesportiva do bairro Lírio do Vale, no município de Manaus/AM. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051; Fonte: 2.500.121.0000; Valor: R$ 224.284,42. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 277040

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO