DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026 21

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002207/2026-32 -SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Suzani de Moura Ribeiro - Técnico de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 165.390- 3C, no período de 02 / 11 / 2026 à 30 / 01 / 2027 , referente ao quinquênio 18 / 10 / 2020 à 17 / 10 / 2025 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de

14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 24 de junho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus 23 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº039/2026-GCC/FMT-HVD.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZERRA como Gestor do seguinte Termo de Contrato: Contrato 006/2026 - DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Cujo Objeto é: SERVIÇOS DE MAQUEIRO NA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD. Vigência: 19/05/2026 A 18/05/2027. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 23 de junho de 2026

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002209/2026-21 -SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Maria de Lourdes de Souza Galvão - Médico Mestre desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.560-9A, no período de 09 / 11 / 2026 à 06 / 02 / 2027 , referente ao quinquênio 29 / 05 / 2020 à 28 / 05 / 2025 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 24 de junho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº037/2026-GCC/FMT-HVD.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZERRA como Gestor para o seguinte Termo de Contrato: Contrato 005/2026 - S.A DE A MAGALHÃES LTDA. Cujo Objeto é: SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD. Vigência: 04/05/2026 A 03/05/2027. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 22 de junho de 2026.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº038/2026-GCC/FMT-HVD

RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: AMANDA BRAGA CUNHA, como nova Fiscal Titular, e a TAYSA FERREIRA PIMENTEL como nova Fiscal Substituta no Contrato n.º 006/2026 - DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Cujo Objeto é: SERVIÇOS DE MAQUEIRO NA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL- FMT-HVD. Vigência: 19/05/2026 A 18/05/2027. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº036/2026-GCC/FMT-HVD

RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: JOSE GERALDO SANTOS DE ARAÚJO, como novo Fiscal Titular, e JORGE LUIZ DE SOUZA PIMENTEL como novo Fiscal Substituto no Contrato n.º 005/2026 - S.A DE A MAGALHÃES LTDA. Cujo Objeto é: SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD. Vigência: 04/05/2026 A 03/05/2027.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 276946

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento;

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE n.º 35.723, no dia 17/06/2026;

CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado;

CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.002479/2026-62 (FCECON);

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de pessoa jurídica especializada em CIRURGIA ONCOLÓGICA , COMPREENDENDO CONSULTAS , SOLICITAÇÃO DE EXAMES , PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO