DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 3.420.441,60 (três milhões, quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

EM EXERCÍCIO , DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 201/2026. Processo: 01.02.016301.001942/2026-96 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Paula Rejane de Araújo Valente, de CPF n.º *.227.032-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001094, emitida em 11/06/2026, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 012/2025 - Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000959, emitida em 08/06/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 190/2026. Processo: 01.02.016301.001834/2026-13 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal de Educação - SEMED-MANAUS, de CNPJ n.º 04.312.674/0001-82 e Vanessa Cristina da Silva Sampaio, de CPF n.º *.958.752-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 012/2025 - Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000964, emitida em 08/06/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 006/2024. Processo: 01.02.016301.004130/2024-30-FAPEAM. Data de Assinatura: 24/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Polícia Militar do Amazonas - PMAM, de CNPJ n.º 63.656.292/0001-35. Objeto: Alteração do Item 4 - Cronograma de Execução (Meta 2, Etapa/ Fase 2.1 e 2.2; e Meta 3, Etapa/Fase 3.1, 3.2 e 3.3) e do Item 5 - Plano de Aplicação (referente à especificação do Código 33.90.18) do Plano de Trabalho. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica. Signatários: pela PMAM, Coronel PM Marcos Klinger dos Santos Paiva; pela FAPEAM, Diretora-Presidente Márcia Perales Mendes Silva. Manaus, 24 de junho de 2026.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 184/2026. Processo: 01.02.016301.001826/2026-77 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal de Educação - SEMED-MANAUS, de CNPJ n.º 04.312.674/0001-82 e Josiano Régis Caria, de CPF n.º *.192.492-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 012/2025 - Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000962, emitida em 08/06/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 188/2026. Processo: 01.02.016301.001830/2026-35 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Rudyere Nascimento Silva, de CPF n.º *.188.952-.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 199/2026. Processo: 01.02.016301.001940/2026-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Klenicy Kazumy de Lima Yamaguchi, de CPF n.º *.128.942-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001106, emitida em 12/06/2026, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 277037

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO