DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026
Leia-se: Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD PORTARIA N.º 0126/2026-GS/SEADO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.664, de 13 de outubro de 2025, que alterou o Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 2021 dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder Executivo Estadual - SPPE;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; e CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída;
RESOLVE:I - INCLUIR , a contar de 1º de junho de 2026 , na composição da Comissão o membro FERNANDA ELIS JANAINA MACEDO DE OLIVEIRA, com a função de função de Apoio Técnico.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de junho de 2026.ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 276293 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GSEAC Nº 062, DE 16 DE JUNHO DE 2026.A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.014714 / 2026 - 86 - SEDUC / SIGED e o MEMO n ° 284 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Estadual Prof. Gilberto Mestrinho (Tipo II, Simbologia FGS-6), a servidora JUDITE FILAKOVSKI , ocupante do cargo de Assistente Técnico PNM. ANM-II, matrícula nº 190764-6A, no período de 28/12/2025 a 25/06/2026, em substituição à servidora ELIZANGELA SOUZA CARVALHO MESCIAS , ocupante do cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 232351-6B, que se encontra em licença-maternidade, conforme Laudo Médico nº 335690/2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 16 de junho de 2026.
EDILENE FERREIRA PINHEIROSecretária Executiva Adjunta da Capital
Protocolo 276180 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 137 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED , RESOLVE:RETIFICAR o Extrato de Contrato de Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.719, de 11/06/2026, na parte referente ao período do contrato , conforme descrito abaixo:
Onde se lê:| INTERIOR RE | GULAR - EDITAL 01 | ||
|---|---|---|---|
| Nº | COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO |
NOME | PERÍODO |
| 40 | MANACAPURU | ROSEDILSON GOMES | 22.05.2026 a |
| CORDEIRO | 31.12.2026 |
INTERIOR REGULAR - EDITAL 01 Nº COORDENADORIA NOME PERÍODO REGIONAL DE EDUCAÇÃO 40 MANACAPURU ROSEDILSON GOMES 11.05.2026 a CORDEIRO 31.12.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de junho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 276183
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1391/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.LUCIANA DE LIMA PEREIRA - cargo: PEDAGOGO PD20.DTR-I; matrícula nº 249381-0 A; a contar de 29/01/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 17 de junho 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 276190 EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO Nº 1371 / 2026 - GPREV / SEDUC / SIGED .Cristiane Castro de Oliveira Carvalho - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 261828-1A; período: 01.06.2026 a 31.05.2028. Diogo Victor Brasil - cargo: PROFESSOR; matrícula: 126 545-8I; período: 01.06.2024 a 31.05.2026.
Julia Gabriela Leao Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 233344-9A; período: 03.06.2026 a 02.06.2028.
Marcelo da Silva Soares - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163641-3A; período: 29.05.2026 a 28.05.2028.
Milca da Silva Holanda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 226379-3C; período: 05.06.2026 a 04.05.2028.
Milca da Silva Holanda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 226379-3E; período: 05.06.2026 a 04.05.2028.
Nadia Priscele dos Santos Rio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232426-1A; período: 01.06.2026 a 31.05.2028.
Rony Moreira Botelho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 167.168-5 A; período: 03.03.2014 a 02.03.2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 16 de junho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 276196 EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR , CONFORME MEMO Nº 1371 / 2026 - GPREV / SEDUC / SIGED .Ana Cristina Costa Braga - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252691-3A; período: 01.06.2026 a 31.05.2028.
Luz Helena Ancelmo Ribeiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240950-0A; período: 01.06.2026 a 31.05.2028. Roosivelt Ireno Pimentel de Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 235343-1A; período: 01.02.2026 a 31.01.2028.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,Manaus, 16 de junho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 276202 PORTARIA GSEAI Nº 038, DE 17 DE JUNHO DE 2026.A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 001.01.028101.024177/2026-82/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 303/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO