DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026 7

DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Codajás, o(a) servidor(a) DEIVIDE ALMEIDA CHAVIER , ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 227519-8A, a contar de 01/06/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de junho de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

RETIFICAR a Portaria GS nº 421, de 15/05/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/06/2026, na parte que atribuiu a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa para a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, conforme abaixo:

RETIFICAR a Portaria GS Nº 2430 , de 20/08/1991, publicada no Diário Oficial do Estado, de 17/10/1991, que admitiu MARIA AUXILIADORA BEZERRA LIMA , no cargo de PROFESSOR, município de Manaus/AM, na parte referente ao nome, conforme abaixo:

Onde se lê: Maria Auxiliadora Bezerra Lira;

Leia-se: Maria Auxiliadora Bezerra Lima .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276214

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 016 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor BENILDO ANTONIO BARBOSA DA CRUZ , Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 182.306-0A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de junho 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 015 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor HERBERT FERREIRA DE SOUZA pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente , Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 252.886-0A, arquivamento do processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276219

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 578, de 05/06/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para o provimento da função de Administrador Escolar da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, com base em critérios de mérito e desempenho;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12, parágrafo único, da Portaria supracitada, que prevê a realização de Processo Seletivo Interno pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, na hipótese de ausência ou esgotamento de candidatos aprovados, após a adoção de todos os procedimentos de convocação previstos;

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.023262 / 2026 - 23 - SEDUC / SIGED e o MEMO n ° 294 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DESIGNAR para a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professor Francisco das Chagas de Souza Albuquerque (Tipo I-Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, em Manaus, o(a) servidor(a) RAFAELA MORAES DE AQUINO , PROFESSOR PF40.MSC - II , matrícula nº 253203 - 4A , a contar de 08/06/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de junho de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 065 / 2024 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.001854 /2021-80-SEDUC/SIGED,

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor HERBERT FERREIRA DE SOUZA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 252.886-0A, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do

processo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276223

RESOLVE:

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 013 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor ANTONIO CARLOS FARIAS DO NASCIMENTO , Professor PF20.LIC-V, matrícula n° 015.022-3A, pela não configuração do acúmulo de cargo, com o consequente arquivamento do processo.

Protocolo 276212

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO