DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026 15

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2026 a 28/05/2027.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 07/2025.

Processo: 01.01.016101.000965/2026-02-SIGED.

Partes: SEDECTI e a Dinâmica Serviços Empresariais Ltda. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/6/2026 a 17/6/2027.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades da SDEDECTI.

Valor: O valor mensal estimado é de R$ 68.303,33, sendo a parcela de junho/2026 em R$ 31.875,09 e a parcela de junho/2027 em R$ 36.428,24, perfazendo o valor total estimado de R$ 819.639,96.

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 016101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903702 - Limpeza e Conservação; tendo sido emitida pela Contratante no dia 10/06/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000234, no valor de R$ 31.875,09 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e nove centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico ,

Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008. Nome Cargo/simb. Nível A contar Carlos Fabio Freire de Alencar Chefe de 15 11/05/2026 Departamento - AD-1

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO