DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus 16 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

Amazonas - ADS, em estande oficial do Estado do Amazonas, no município de Parintins, bem como participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado no local, para a comercialização de produtos regionais. 4. Juliano Yuiti Ikuno Osawa. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 20/06/2026. Destino: Belém. Objetivo: Participação no Lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos em Unidades de Conservação na Região Norte. 5. Júlio Cesar Nogueira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 27/06/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar do apoio na realização de entregas governamentais nos municípios de Presidente Figueiredo, referentes a execução de ações e programas voltados ao fortalecimento da produção rural e apoio as comunidades locais. As atividades incluem a entrega de equipamentos, insumos e materiais destinados a produtores rurais e associações. 6. Marcia Cavalcante de Assis - Welizangela Ângelo Nascimento - Simone Figueiredo Pacheco. Cargo: Chefe de Gabinete - Colaborador. Período: 22 a 30/06/2026. Destino: Parintins. Objetivo: Participação no 59º Festival de Parintins, considerando as seguintes temáticas: Organização e apoio ao balcão de atendimento no estande institucional da Secretaria de Estado de Produção Rural no turistódromo. 7. Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 19/06/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Visita as propriedades rurais para seleção de animais da exposição agropecuária.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo (Readequação do Plano de Trabalho) ao Convênio N° 07/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Manicoré.

OBJETO: Readequação do Plano de Trabalho em conformidade com o parecer técnico nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018101.002507/2024-63 SIGED/

SEPROR.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Adriane de Souza Paladino - Juliano Yuiti Ikuno Osawa - Thalis Camilo Lima - Waldélia Mara Leal Garcia de Oliveira - Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo: Colaborador - Chefe de Departamento - Assessor I. Período: 22 a 30/06/2026. Destino: Parintins. Objetivo: Participação no 59º Festival de Parintins, considerando as seguintes temáticas: Organização e apoio ao balcão de atendimento no estande institucional da Secretaria de Estado de Produção Rural no turistódromo. 2. Camila Pimenta Noronha Almeida. Cargo: Secretaria Executiva. Período: 22 a 30/06/2026. Destino: Parintins. Objetivo: Participação no 59º Festival de Parintins, desenvolvendo atividades relacionadas a coordenação e ao apoio das ações institucionais da Secretaria de Estado de Produção Rural no estande localizado no turistodromo prestação de orientações institucionais ao público e aos participantes ao longo da programação do festival, bem como participação em reuniões técnicas e de alinhamento estratégico juntamente com o Secretário, visando ao acompanhamento e fortalecimento das ações. 3. Ellen Gonçalves Mendonça. Cargo : Colaborador. Período: 20 a 29/06/2026. Destino: Parintins. Objetivo: Realizar atividades de devolução das ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do

ESPÉCIE: Contrato nº 07/2026 - SEPROR.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, compreendendo 12 (doze) veículos do tipo pick-up e 7 (sete) veículos do tipo seda. Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de veículos motores e utilitários de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 554//2023-CSC, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 14/10/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 1.923.915,00 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, novecentos e quinze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 1.501.1600.0000.0000 F.R: 33903308, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000288, emitida em 12/06/2026, no valor de R$ 100.149,00 (cem mil, cento e quarenta e nove reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 276294

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Nazário Teixeira de Freitas , Matrícula nº: 219.736-7B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO