DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de junho de 2026 35

3.530,59 (três mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos), mensais. Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 953 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.04735EXE - Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SES/AM, RAIMUNDO MARCONDES ALVES CHAGAS, falecido em 18/04/2026, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde - Classe D, Referência 4, matrícula nº. 005.734-7B, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 3.170,56 (três mil, cento e setenta reais e cinquenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.218,67 (três mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), reajustado na mesma data e mesmo índice que ocorrer aumento ou reajuste geral de vencimentos e salários dos servidores estaduais, de acordo com o Artigo 21-C, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, seja pago para ZENI DA SILVA CHAGAS, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 958 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 150/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.04995EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1867/2025, publicada no D.O.E. de 07 de outubro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da P.CIVIL-AM, FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA, falecido em 06/07/2025, no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA, 1ª CLASSE, matrícula nº. 172.089-9B, com proventos no valor de R$ 22.396,99 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 18.125,12 (dezoito mil, cento e vinte e cinco reais e doze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a MICHELE DOS SANTOS RODRIGUES, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 11 de junho de 2026.

2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1734/2025, publicada no D.O.E. de 17 de setembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, HELCIO DA COSTA GADELHA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 149.448-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.436,74 (três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 961 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 508/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.05135EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2395/2025, publicada no D.O.E. de 07 de janeiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOELMA BUENO RODRIGUES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula n°. 149.314-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.170,78 (três mil, cento e setenta reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.228,59 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), mensais. Manaus, 11 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 959 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 607/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.05138EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de

PORTARIA N ° . 962 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 253/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.04428EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO