DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
ANEXO I 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURAManaus, terça-feira, 30 de junho de 2026 11
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENT | DETALHAMENT AÇÃO |
O | ANULAÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Fomento à Produção Artística e Cultural - Lei Aldir Blanc |
|||||||||
| 13.392.3303.2812 | A | 3 | 2.719.225 | 3350 | 0001 | 3.000.000,00 | 3390 | 0001 | 3.000.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | ||||||
| Pr | otocolo 277459 |
CONSIDERANDO o Parecer Nº 597/2026 - ASJUR/SSP-AM, datado de 22/06/2026, que entende não haver impedimentos para a concessão da prorrogação da licença pleiteada, ora acolhido pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo de Segurança Pública;
RESOLVE:I - PRORROGAR , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, por mais 02 (dois) anos, a Licença para Tratamento de Interesse Particular do servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:
| Matrícula | Servidor | Cargo | Período |
|---|---|---|---|
| 247.561-8 A | LEONARDO MAIA DE LIMA | Assistente | 01/07/2026 a |
| Operacional III | 30/06/2028 |
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 23 de junho de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
- Nome e cargo: Silvio Barbosa do Passo - Maj. QOPM; William do Nascimento Mesquita - Ten. QOPM; Edmar Henrique Batista - Sgt. QPPM; Rui Moreira Félix - St. QPBM; Antônio Ivan Olímpio da Silva Filho - Sgt. QPPM; Renato Riker Brandão - Assessor 3; Aldo Ramos da Silva Junior - Maj. QOPM; Aryston José Mafra Pontes - Sgt. QPPM; Antônio Marcos de Souza - Sgt. QPPM; Trechos: Brasília/DF - 26/06 à 05/07/2026; Objetivo: Missão de recebimento de veículos doados pela SENASP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 25 de Junho de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 277437 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1 . Nome e cargo: André Gomes Mattos Ribeiro - Cel. QOBM; Trechos: João Pessoa/PB - 01/07 A 03/07/2026; Objetivo: Representar o Secretário de Estado de Segurança Pública na 100ª Reunião Ordinária CONSESP.
2 . Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziario - IPC; Lia Raquel Campos Costa - A. OPE-III; Hanif Ferreira Barros da Silva - Aux. Adm; Cris Silveira da Silva - Aux. Adm; Haroldo Gomes de Lima - Aux. Adm; Jackeline Rodrigues de Carvalho - Aux. Tec; Pietro Ladislau Magalhães de Souza - Aux. Adm; Aldeneir Canto De Andrade - Aux. Mun De Urucará; Wilson Duarte da Silva Neto - Aux. Tec; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Tec; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. Adm; Rafael Machado Soares - Aux. de Identificação; Trechos: Itacoatiara/AM - 01/07 a 07/07/2026; Objetivo: Ação Social.
3 . Nome e cargo: Oldair José De oliveira Viana - St. QPPM; Alexandre Martins Caldas - Sd. QPPM; Aeliade Cardoso Barbosa - Sgt. QPPM; Donias Medeiros Barroso - Cb. QPPM; Nelson Teixeira Da Silva Filho - Sd. QPPM; Pedro Antônio Costa Brito Júnior - Cb. QPPM; Luciano Silva De Souza - Cb. QPPM; Charles Bezerra Silva - Cb. QPPM; Anderson Azevedo Gomes - Cb. QPPM; Rai Pimentel Rolim - Sd. QPPM; Daniel Sabóia dos Santos Souza - Assessor; Trechos: Barreirinha/AM - 01 à 31/07/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 30 de junho de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 277502 PORTARIA Nº 107/2026-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, eCONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.021155/2026-84 (SIGED), datado de 18/06/2026, de interesse do servidor LEONARDO MAIA DE LIMA, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, a qual requer a prorrogação da Licença para Tratamento de Interesse Particular;
Protocolo 277415 PORTARIA Nº 105/2026-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.020616/2026-00 (SIGED), datado de 15/06/2026, de interesse do servidor WALTER BARBOSA DOS SANTOS, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, a qual requer a prorrogação da Licença para Tratamento de Interesse Particular; CONSIDERANDO o Parecer Nº 592/2026 - ASJUR/SSP-AM, datado de 22/06/2026, que entende não haver impedimentos para a concessão da prorrogação da licença pleiteada, ora acolhido pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo de Segurança Pública;
RESOLVE:I - PRORROGAR , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, por mais 01 (um) ano, a Licença para Tratamento de Interesse Particular do servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:
| Matrícula | Servidor | Cargo | Período |
|---|---|---|---|
| 243.885-2 A | WALTER BARBOSA | Assistente | 22/06/2026 a |
| DOS SANTOS | Operacional III | 21/06/2027 |
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 22 de junho de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 277416 PORTARIA Nº 102/2026-GS/SSPO Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo MEMO Nº 069/2026-IML-GERENCIA/SSP-AM (SIGED);
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal da servidora abaixo: N. Nome Função A contar de 1. Adryenn Cristine de Souza Menta Auxiliar Administrativo 15/06/2026 II - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição a servidora mencionada acima, conforme abaixo:
| N. | Nome | Função | A contar de |
|---|---|---|---|
| 1. | Francilane Braga Oliveira | Auxiliar Administrativo | Data da Publicação |
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e às servidoras para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO