DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº MEMO Nº 027/2026-181-SEAINT/ SSP-AM (SIGED), datado de 18/06/2026;

I - CONCEDER a servidora RENATA BULCÃO VASCONCELOS DE SOUZA , Assistente Operacional III, matrícula nº 244.231-0 A, 01 (um) mês de licença especial, no período de 03 / 07 / 2026 a 02 / 08 / 2026 , referente ao quinquênio 16 / 04 / 2018 a 15 / 04 / 2023 , restando 01 (um) mês de licença especial a serem usufruídos em outra oportunidade.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 24 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Na edição do Diário Oficial do dia 25/06/2026, página 18 (Poder Executivo - Seção II), referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 016/2021-SEINFRA.

Onde se Lê: (...) Processo Administrativo nº 01.01.025101.002031/20 26-22-SEINFRA. (...).

Leia-se: (...) Processo Administrativo nº 01.01.025101.002031/20 26-98-SEINFRA. (...). Manaus, 30 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$53.785,80 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 30 de junho de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 454/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 16/06/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM; Proceder Fiscalização na obra do CT.0021/2023-SEINFRA e PCDP 455/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 30/06/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM; e do CT.0021/2023-SEINFRA. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 453/2026 - Destino: Codajás/AM. Período: 16 a 19/06/2026. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela Empresa KAIROS CONSTRUTORA no âmbito do CT.030/2022-SEINFRA; PCDP 462/2026 - Destino: Pauiní/AM. Período: 25/06 a 03/07/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização nas atividades do Termo de Convênio 001/2021-SEINFRA, Acompanhamento e inspeção de serviços por ocasião da prestação de contas da última parcela (terceira) do convênio. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 456/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 12/06/2026. Objetivo: Proceder fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA e participar de inauguração da obra. ANTÔNIO ARAÚJO GONÇALVES JÚNIOR - Assessor I. PCDP 457/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 01 a 02/06/2026. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com a equipe precursora do Governo, com o objetivo de verificar os serviços do Termo de Contrato 012/2023-SEINFRA, (Comunidade Novo Céu), no município de Autazes/AM; PCDP 460/2026 - Destino: Codajás/AM. Período: 22 a 23/06/2026. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar o caminho de acesso junto com a Prefeitura de Codajás para dar continuidade aos serviços executados pela empresa POMAR no âmbito do CT. Nº 008/2023-SEINFRA; PCDP 465/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 17/06/2026. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela empresa SOMA no âmbito do CT.006/2026-SEINFRA - Recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254, localizada entre os Municípios de Autazes e Careiro/ AM. KAYLER VICTOR PEREIRA OLIVEIRA - Assessor III. PCDP 458/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 12/06/2026. Objetivo: Realizar Visita Técnica na Comunidade Guapenu, para as devidas apresentações do Projeto de Infraestrutura do Ramal Guapenu, no Município de Autazes/AM. HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 459/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 12/06/2026. Objetivo: Realizar Visita Técnica na Comunidade Guapenu, para as devidas apresentações do Projeto de Infraestrutura do Ramal Guapenu, no Município de Autazes/ AM. PCDP 452/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 16 a 17/06/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica de Infraestrutura Viária com a finalidade para levantamento de dados para elaboração de projeto da Recuperação da Rodovia AM-363 e áreas de erosões adjacentes. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 461/2026 e JAINE LAIANDRA DA SILVA DIAS - Assessor III. PCDP 463/2026. Período: 16 a 17/06/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Objetivo: Realizar vistoria técnica de Infraestrutura Viária com a finalidade para levantamento de dados para elaboração de projeto da Recuperação da Rodovia AM-363 e áreas de erosões adjacentes. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 467/2026 - Destino: Iranduba /AM. Período: 12/06/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao município de Iranduba/AM, para acompanhar visita técnica para ação de inauguração da obra de reforma e ampliação da 31ª Delegacia interativa de polícia. PCDP 468/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 11/06/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao Município, para acompanhar visita técnica para ação de inauguração da obra de reforma e ampliação da 31ª Delegacia interativa de polícia. EULEY ROBSON COSTA GOES - Assessor I. PCDP 464/2026 - Destino: Codajás/AM. Período: 22 a 23/06/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar o novo caminho de acesso junto com a Prefeitura do município para dar continuidade aos serviços executados pela empresa POMAR no âmbito do Termo de Contrato 008/2023-SEINFRA - Obra e serviço de engenharia para recuperação da Rodovia Codajás - Anori e do Ramal Mato Grosso no Estado do Amazonas/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 469/2026. Período: 16/06/2026 e PCDP 470/2026. Período: 30/06/2026. - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, ao Município, para fiscalização da obra do CT.00003/2023-FUPEAM, conforme Portaria nº 00117/2024. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 466/2026 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 16 a 17/06/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Julie Alves da Silva, para realizar vistoria técnica para levantamentos de dados ambientais para subsidiar a elaboração do Relatório Preliminar Ambiental para o projeto da Recuperação da Rodovia AM-363 e erosões adjacentes. Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 277446

Protocolo 277512

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO