DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026 13

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2026-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa MCA CONSTRUTORA LTDA: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2026-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002129/2026-45-SEINFRA. Manaus, 30 de junho de 2026

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2026- SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MANAUS AMBIENTAL S.A. ; Objeto : Liquidação do valor devido pela SEJUSC da fatura do mês de dezembro de 2025, referente à prestação de serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, das unidades vinculadas a essa Secretaria, por meio do Termo de Contrato nº 020/2024-SEJUSC, no valor de R$ 26.976,99 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos); Data da Assinatura : 18/06/2026; Processo Administrativo : 01.01.021101.001188/2026-45 - SEJUSC; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.0001.2087.0001; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33909224; do orçamento vigente e nota de empenho 2026NE0000325, emitida em 15/06/2026; Fundamento do ato : Art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Decreto nº 25.648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ, de 1º de março de 2006. Manaus, 30 de junho de 2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 008/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE , CNPJ nº 63.692.354/0001-64, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO ; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 96 (noventa e seis) dias. NE: 2026NE0000393; Valor do Termo: R$ 158.000,00 Vigência: 96 (noventa e seis) dias, a contar de 27/06/2026 até 30/09/2026.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome23/> Protocolo 277411

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE , CNPJ nº 63.692.354/0001-64, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO ; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 96 (noventa e seis) dias. NE: 2026NE0000392; Valor do Termo: R$ 71.000,00 Vigência: 96 (noventa e seis) dias, a contar de 27/06/2026 até 30/09/2026.Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 277413

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$96.174,48 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2026.

SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇACIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA , DIREITOS HUMANOS E - SE. GABINETE DA CIDADANIA , em Manaus, 30 de Junho de 2026.

Secretária de Estado de Justi> ça, Direitos Humanos e Cidadania

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO a Portaria nº 717/2025-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.587, de 14 de novembro de 2025, que trata da Escala de Férias dos servidores para o exercício de 2026;

I - CONCEDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO