DOEAM 30/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de junho de 2026 21

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS PAULO VIEIRA MESQUITA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula nº. 276.661-2 A, lotado(a) no setor da Diretoria Administrativo-Financeiro, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 003 / 2026 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro servidor, como GESTOR(A) TITULAR do Contrato supra, firmando entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S / A. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) ALESSANDRA BARBOSA TAVEIRA , ocupante do cargo de Assessor AD-I, Matrícula n° 276.213-7 B, lotada no Gabinete da Presidência, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO dos serviços mencionados no inciso anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 25 de junho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0053 / 2026 - GAB - SEPA , que autorizou a concessão de adiantamento à servidora ERIKA DE ALMEIDA CORRÊA, Matrícula nº 275.098-8A, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, publicada no Diário Oficial do Estado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 23 de junho de 2026.

ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 277571

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 8, §3º, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a) EDNA LINDOSO DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro do Comércio, Classe/Padrão: 1ª - E, Matrícula n ° 157.947-9 A, lotado(a) no setor da Secretaria-Geral, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato N. 003 / 2026 , ou até que seja determinado(a) sua substituição por outro(a) servidor(a), como FISCAL TITULAR do Contrato supra, firmando entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S / A. II - DESIGNAR o(a) servidor(a) WANUSA SOUSA DA SILVA , ocupante do cargo de Assessor III, simb. AD-3, Matrícula n° 356.232-79 A, lotado(a) no setor do Departamento Administrativo-Financeiro, como SUBSTITUTO(A) do(a) Fiscal acima designado(a), em caso de impedimento do(a) mesmo(a), para proceder à FISCALIZAÇÃO dos serviços mencionados no inciso anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 25 de junho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas , no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei. CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei N. 14.133/2021, corroborado pela Decreto N. 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 277404

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1291/2026-GCE/UGPE e o Plano de Trabalho apresentados pela Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, conforme os autos do Processo nº 01.03.043201.004117/2026-80;

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 10 / 2026 - GAB / FEH , no valor de R$ 305.175 , 04 (trezentos e cinco mil , cento e setenta e cinco reais e quatro centavos) , em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE;

II - OBJETO: atendimento das despesas do Contrato nº 004/2025-UGPE, firmado com a empresa ZDG Construções Ltda., cujo objeto consiste na execução de serviços de engenharia para reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás GLP, sinalização, recuperação viária e comunicação visual do Parque Residencial Cachoeirinha, localizado na Avenida Silves, bairro Raiz, no município de Manaus/AM, a serem executadas no âmbito do Programa Estadual de Habitação , Infraestrutura e Saneamento 16.512.3300.1547.0011; Natureza de Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 2.754.271.2.7049.0000 - PROHABIS.

GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH , em Manaus, 30 de junho de 2026.

Presidente do FEH

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1290/2026-GCE/UGPE e o Plano de Trabalho apresentados pela Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, conforme os autos do Processo nº 01.03.043201.004119/2026-79; RESOLVE:

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 11 / 2026 - GAB / FEH , no valor de R $ 175.714 , 79 (cento e setenta e cinco mil , setecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos) , em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE;

II - OBJETO: atendimento das despesas do Contrato nº 002 / 2025 - UGPE , firmado com a empresa ZDG Construções Ltda. , cujo objeto consiste na execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo a reforma,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO