DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026 15

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora TANIA MARA DE SOUZA CASTRO , Professor C3 ED-ESP-III, matrícula nº 143.668-6A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, com posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Maria das Dores Lima da Silva.

Manaus, 23 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277125

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014066

Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC

DÉBORA KELLY DE ALMEIDA BRAGANÇA Secretária-CRDM/SEDUC

Protocolo 277116

• Maria das Dores Lima da Silva.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277126

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor JEAN FERREIRA DA SILVA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 217.314-0A, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 19 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CARDOCY RONI PINHEIRO SILVA , PROFESSOR, matrícula nº 165.856-5A, lotado (a) na Escola Estadual Zilda Arns/Manaus, no turno matutino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 20/05/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de junho 2026.

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 017/2026-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor JEAN FERREIRA DA SILVA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 217.314-0A, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do Processo.

Manaus, 19 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022961 /2026-56-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024775 / 2026 - 51 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 313 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Prof.ª Adelaide Tavares de Macêdo (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CRISTIANO DA SILVA VASCONCELOS , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 182065-6A, a contar de 16/06/2026.

Manaus, 23 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277133

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021266 / 2026 - 77 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 340957/2026,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO