DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026 17

milhões e Duzentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, FT: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000415, emitida em 25.06.2026 no valor de R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e Duzentos mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.005866/2026-86 -SEC. Manaus, 25.06.2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.013102.002266/2026-90SIGED (CSC), CONSIDERANDO às disposições da nova Lei de Licitação n.º 14.133/2021 e ao item 10.2 do Edital de Concorrência Eletrônico n.° 019/2023-CSC, que tem como objeto a contratação, pelo menor preço global, de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivos de Engenharia, arquitetura e Complementares para a Restauração do Teatro Amazonas - Restauração da Cúpula, Cobertura, Pano de Boca, Forro do Salão Nobre e Plateia, Fachadas e Iluminação, CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de constituição de Comissão para o julgamento das propostas técnicas, a ser composta por servidores desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), RESOLVE : I - INDICAR os servidores desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa: Elenice Corrêa Bastos - Engenheira Civil, CPF n.º 601.321.162-00, Matrícula 153.727-0B; Maria Emilia Gomes de Leiros - Arquiteta e Urbanista, CPF n.° 213.874.862-68, Matrícula 051.631-7D, Gabriella Valente Sampaio - Advogada, CPF 022.546.592-27, Matrícula 271.056-0B, para fazerem parte da COMISSÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS , referente ao Edital de Concorrência Eletrônica n.º 019/2023-CSC. II - Esta Portaria entra em vigor a contar de sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE , em Manaus, 24 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 24.06.2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento parcial por reconhecimento de dívida, em favor da empresa A C B Locadora de Veículos Ltda, relativo a Fatura nº 094, período de junho/2025, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de viatura policial, descaracterizada, tipo pick up, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2025NE0001867, no valor de R$ 1.075.054,50 (um milhão, setenta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos; FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus, 24 de junho de 2026.

Data: 24.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação das Tradições Culturais do Mocambo do Arari - ATRACAMAR. CNPJ nº 13.635.151/0001-68. Objeto: Apoio Financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada n°017/2026 para realização do Festival Folclórico do Mocambo do Arari, que acontece em agosto de 2026, na comunidade são João Batista do Mocambo do Arari em Parintins/AM. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0007, ND: 33504199, FT: 1.501.1606.0309.0000, NE nº 2026NE000413, emitida em 24/06/2026, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 24.06.2026 a 24.09.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A. Proc. nº 01.01.020101.00340 4/2026-24-SEC. Manaus, 24.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Junho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 2.891.404,82 (Dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, FT: 1.501.1560.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000414, emitida em 25.06.2026 no valor de R$ 2.891.404,82 (Dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). Proc. n.º 01.01.020101.005854/2026-51 -SEC. Manaus, 25.06.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 25.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Junho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 2.200.000,00 (Dois

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 277093

CONCURSO PÚBLICO / EDITAL 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Decreto de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, que DECLARA ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira;

CONSIDERANDO que a manutenção da data anteriormente determinada para o comparecimento à Junta Médico-Pericial da SSP/AM dos nomeados através do Decreto de 16 de junho de 2026 inviabiliza o atendimento outrora designado; RESOLVE:

I - ALTERAR a data de comparecimento constante no item 1 do Edital de Convocação 001/2021, publicado em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.725, em 19/06/2026, Seção II, pág. 9-10, o qual passará a ser realizado no dia 30 de junho de 2026 , no mesmo local e horário previamente estabelecidos, permanecendo inalterados os demais termos.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios físicos quanto em plataformas digitais; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.667 de 04 de abril de 2014, que define as atribuições e competências da Ouvidoria-Geral do Sistema de Segurança Pública; CONSIDERANDO a Portaria nº 014/2024-GSE/ SSP-AM, que designou servidores para responder como CONTROLADOR , OPERADOR e ENCARREGADO pelo tratamento de dados pessoais 22101 (SSP) e 22703 (FESP); CONSIDERANDO ainda a Portaria nº 012/2026-GSE/ SSP-AM, que substituiu o servidor SÉRGIO AUGUSTO COSTA DA SILVA , pelo servidor CRISTIANO HOLANDA MENDES , para responder como ENCARREGADO pelo tratamento de dados pessoais 22101 (SSP) e 22703

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO