DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026

• DPA informar ao MM Juiz da 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, as providências administrativas e atestando o adimplemento da ordem judicial. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 25Maio2026.

IV, R$ 200.000,00. 01 Veículo Tipo Gol, ano 2022 R$ 62.000,00.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 277169

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 277159

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR e ATRIBUIR FG, a contar de 1º de julho de 2026 aos servidores nela especificados. Conforme Lei Delegada nº123/2019, Lei nº 7.056/2024. Manaus, 25 de junho de 2026.

CEL QOBM CLÓVIS ARAÚJO PINTO JÚNIOR Secretário de Estado de Defesa Civil, em exercício

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias transferidas para outra oportunidade, conforme os períodos abaixo especificados: FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR NECESSIDADE DE SERVIÇO.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 277124

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Gabriel Pessoa Bezerra. Cargo: Colaborador. Período: 5 a 9/7/2026. Destino: Careiro. Objetivo: Realizar deslocamento ao município para produzir registros fotográficos e audiovisuais durante a entrega de insumos, contribuindo para a documentação, divulgação e fortalecimento das ações institucionais voltadas ao setor de pesca artesanal. 2. Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 18/7/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Dar continuidade ao ordenamento pesqueiro do camarão e do mapará, além da ministração do curso de condutor de pesca esportiva e arremesso destinado ao público que atua direta e indiretamente na pesca esportiva no município de Nhamundá.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 277167

SERVIDOR: Alice Auzier Araújo CARGO: Chefe de Gabinete AD-1

BENS: Nada a declarar

SERVIDOR: Andressa de Oliveira Abtibol Lima

CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada a declarar

SERVIDOR: Marjorie Holanda Campos CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada a declarar

SERVIDOR: Maurilane Sanchez de Souza CARGO: Assessor IV AD-4 BENS: Nada a declarar

SERVIDOR: Érika de Almeida Corrêa CARGO: Chefe de Gabinete AD-1 BENS: Nada a declarar

SERVIDOR: Gilrimar Bindá da Silva CARGO: Assessor IV AD-4 BENS: Nada a declarar

SERVIDOR: Giovanna da Silva Gonçalves CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada a declarar

SERVIDOR: João Leonardo Bentes Pereira CARGO: Gerente AD-2 BENS: 01 casa em alvenaria no Conj. Shangrilá

AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se da cessação da Portaria nº 0065 / 2026 - GDP / IOA publicada no Diário Oficial de nº 35.537, Ano CXXXIII, em 17 de junho de 2026, em que cessou a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA da servidora ARLENE MARIA RIBEIRO ARRUDA , ocupante do Cargo de VIGIA, Matrícula nº 157.443-4 A, Nível 10, do quadro de Pessoal Suplementar da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA,

RETIFICAR , a Portaria Nº 066 / 2026 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial nº 35.537, Ano CXXXIII, em 17 de junho de 2026, que RESOLVE , conforme abaixo:

I - ALTERAR , a partir de 1° de junho de 2026, a Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº 3.300 e a Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

I - ATRIBUIR , a partir de 1º de junho de 2026, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, no valor fixado para o respectivo nível, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

Ord. Nome Cargo Nível 1 SONYARA TALITA DA ROCHA DINIZ ASSESSOR II - AD2 13 II - ALTERAR , a partir de 1º de junho de 2026, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, no valor fixado para o respectivo nível, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO