DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026 25

do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

R E S O L V E:

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se da cessação da Portaria nº 0065 / 2026 - GDP / IOA publicada no Diário Oficial de nº 35.537, Ano CXXXIII, em 17 de junho de 2026, em que cessou a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA da servidora ARLENE MARIA RIBEIRO ARRUDA , ocupante do Cargo de VIGIA, Matrícula nº 157.443-4 A, Nível 10, do quadro de Pessoal Suplementar da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

RETIFICAR a Portaria Nº 066 / 2026 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial nº 35.537, Ano CXXXIII, em 17 de junho de 2026, que RESOLVE, conforme abaixo:

I - ALTERAR , a partir de 1° de junho de 2026, a Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº 3.300 e a Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

I - ALTERAR , a partir de 1º de junho de 2026 , as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargo de Provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2026.

I - ATRIBUIR, a contar de 10 de Junho de 2026, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, a servidora NAYANE FERREIRA BRAGANÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo AD-2, no valor correspondente ao Nível 14, do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/ AM em Manaus, 16 de Junho de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, Sr. RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na LEI DELEGADA Nº 101, DE 18 DE MAIO DE 2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso á informação no âmbito do Poder Executivo, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada- AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:

I) REVOGAR a Portaria nº 027/2025-GDP-IPEM/AM, publicada no DOE 35.508 de 22/07/2025 - Poder Executivo-Seção II, página 14, em todos os seus aspectos. II) DESIGNAR, a Servidora NAYANE FERREIRA BRAGANÇA, que ocupa o cargo de GERENTE, matrícula nº 278.261-8A, CPF nº 035.984.33-80 para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA e GESTORA FINANCEIRA do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DOESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, e a partir de 10 de junho de 2026; CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS DE MEDIDAS - IPEM/AM, em: Manaus/AM, 23 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 277137

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 277197

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 40.691 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Maria Ivete Rhodis dos Santos. Itinerário e período: Manaus/ AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em 28/06/2026 a 15/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Tradução e Interpretação em Libras o seguinte componente curricular teórico-prático, Escrita de Sinais no Sistema Signwriting. Proc. Nº1494/2026. 2) Nome: Pedro Miranda Pereira. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/ AM - Manaus/AM, em 03/07/2026 a 07/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Climatização e Refrigeração no Município de Urucará/ AM, os seguintes Componentes Curriculares, Eletricidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho. Proc. Nº1545/2026. 3) Nome: Roberto Rosemberg dos Anjos Pontes. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO