DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026

Isabel do Rio Negro/AM - AM - Manaus/AM, em 07/07/2026 a 31/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes Componentes Curriculares, Sensores e Atuadores Eletromecânicos e Pneumáticos, Prática Profissional Supervisionada - Projeto Integrador II, Controlador Lógico e Programável. Proc. Nº1540/2026. 4) Nome: Tatiane da Silva Matos. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/ AM - São Sebastião do Uatumã/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 06/07/2026 a 25/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Tradução e Interpretação de Libras, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, os seguintes componentes curriculares, Prática Profissional Supervisionada I e, Tradução e Interpretação Consecutiva. Proc. Nº1544/2026. 5) Nome: Kellen Maria Pereira Lopes. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 13/07/2026 a 05/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Petróleo e Gás seguinte o componente curricular teórico-prático, Completação de Poços. Proc.Nº1569/2026. 6) Nome: Odirley Maia Leite. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 24/06/2026 a 29/06/2026. Objetivo: Participar da organização e execução dos serviços ofertados pelo CETAM no espaço da Estação do Turismo do 59ª Festival Folclórico. Proc. Nº1621/2026. 7) Nome: Antonio Orlando Moss Neto. Itinerário e período: Manaus/AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em 10/07/2026 a 04/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Refrigeração e Climatização os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Mecânica dos Fluidos, Transmissão de Calor e, Eletricidade Básica. Proc.Nº1546/2026. 8) Nome: Luciano Ferreira do Rego. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/ AM - Manaus/AM, em 07/07/2026 a 31/07/2026. Objetivo: Ministrar o curso Qualificação Profissional em Introdução a Inteligência Artificial . Proc. Nº1515/2026. 9) Nome: Maria de Jesus Moreira da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AM - Boca do Acre/AM - Manaus/AM, em 14/07/2026 a 15/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos no município de Boca do Acre/AM, no Projeto EPAEM os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Noções de Direito Administrativo. Proc.Nº1592/2026. 10) Nome: Alex Gonzaga Leao. Itinerário e período: Manaus/AM - Amatura/AM - Manaus/AM, em 19/07/2026 a 12/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Recursos Pesqueiros os seguintes componentes curriculares, Tecnologia de Pesca e Beneficiamento do Pescado, Instalações e Construções Aquícolas e, Manejo Alimentar e Nutrição de Animais Aquáticos. Proc.Nº1591/2026. 11) Nome: Ana Paula Coutinho Lima do Nascimento. Itinerário e período: Manaus/ AM - Carauari/AM - Manaus/AM, em 14/07/2026 a 11/09/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos pelo Projeto EPAEM, o seguinte componente curricular, Noções de Direito Administrativo. Proc. Nº1614/2026. 12) Nome: Francisca Valeria dos Santos Firmo de Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 21/07/2026 a 13/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Guia de Turismo, pelo Projeto EPAEM o seguinte componente curricular, Espanhol Aplicado ao Turismo. Proc.Nº1636 / 2026. Manaus, 25 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 277139

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 ; ASSINATURA: 19/06/2026. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e repactuação de valores; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 19/06/2026 a 19/06/2027; VALOR MENSAL: R$ 126.535,65 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); VALOR GLOBAL: R$ 1.518.427,80 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339037.01; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001280, emitida em 19/06/2026, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202.002835/2026-93.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 25 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 277120

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2026-UGPE. PARTES: UGPE e a BAYMETRICS TECNOLOGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para desenvolvimento de melhorias nos sistemas SIGED e Junta Médica, com vista a melhorar a usabilidade para o usuário e possíveis integrações com sistemas terceiros. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. LICITAÇÃO: MI - SBQC 004/2025-SUBCEL/ CSC. VALOR: R$ 912.293,41. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44904099, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000335, emitida em 24/06/2026, no valor de R$ 912.293,41. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.001695/2026-01-UGPE e Parecer Jurídico nº 088/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 24 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 277122

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento;

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE n.º 35.723, no dia 17/06/2026;

CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa CADOM - CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO , BARIÁTRICA , METABÓLICA LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado;

CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.002478/2026-18 (FCECON); RESOLVE:

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de pessoa jurídica especializada em CIRURGIA ONCOLÓGICA , COMPREENDENDO CONSULTAS , SOLICITAÇÃO DE EXAMES , PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ACOMPANHAMENTO PÓS - OPERATÓRIO E INTERNAÇÃO , pela empresa CADOM - CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO , BARIÁTRICA , METABÓLICA LTDA , vinculada ao CNPJ: 14.930.339/0001-00;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 3.420.441,60 (três milhões, quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EM EXERCÍCIO , DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO