DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026 27

DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretor - Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

12 (doze) meses, a contar de 03/05/2026 à 03/05/2027, relativo à prestação de serviço de locação de veículo utilitário, tipo “pick-up”, para atender as necessidades dessa Fundação, conforme a Proposta datada de 20 de abril de 2026, constantes do PROCESSO, e no Termo de Referência (fls.57 a 59). VALOR: O novo valor mensal do contrato é de R$ 12.803,56 (doze mil e oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), e o valor global é de R$ 153.642,72 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa: 339033, Fonte do recurso: 1.500.1210.0000.0000, onde será posteriormente emitida a nota de empenho para atender o contrato. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. TORNAR SEM EFEITO: Publicação 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007.2022 - CJ LOCADORA DE VEÍCULOS - Edição 35.695 - Data: 06/05/2026. Processo nº 01.01.028301.000191/2026-34. Manaus, 25/06/2026.

Diretor Presidente em Exercício

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.003012/2024-38 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em rede de gases medicinais e locação de sistema de ar comprimido medicinal, para atender às necessidades da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 045/2026-CSC ocorrido nos dias 10,12,19,20,23,24,26 e 07/02/2026; 03,05,11,16,17,19,24,25,26 e 30/03/2026; 01,06,08,10,13,14,22,23,24,27 e 30/04/2026; 06/05/2026 e 19/06/2026, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em rede de gases medicinais e locação de sistema de ar comprimido medicinal, para atender às necessidades da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.372.984/0001-10 pelo valor global de R$ 1.530.000,00 (um milhão quinhentos e trinta mil reais)

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano JorgeFHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 25 de junho de 2026.

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 277163

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 202/2026. Processo: 01.02.016301.001944/2026-85 - FAPEAM. Data de Assinatura: 25/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Pedro Cavalcante da Cruz, de CPF n.º *.858.302-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001105, emitida em 12/06/2026, no valor de R$ 5.909,36 (cinco mil, novecentos e nove reais e trinta e seis centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 25 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 277128

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 214/2026. Processo: 01.02.016301.001946/2026-74 - FAPEAM. Data de Assinatura: 25/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Tarcisio Serpa Normando, de CPF n.º *.686.772-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001122, emitida em 16/06/2026, no valor de R$ 6.008,00 (seis mil e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 25 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 197/2026. Processo: 01.02.016301.001969/2026-89 - FAPEAM. Data de Assinatura: 25/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Fabíola Xochilt Valdez Domingos Moreira, de CPF n.º *.448.229-. Objeto:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO