DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026

Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/ FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001107, emitida em 12/06/2026, no valor de R$ 9.015,00 (nove mil e quinze reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 25 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2026.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 210/2026. Processo: 01.02.016301.001980/2026-49 - FAPEAM. Data de Assinatura: 25/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Lucas Manoel da Silva Cabral, de CPF n.º *.474.177-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001115, emitida em 15/06/2026, no valor de R$ 15.785,00 (quinze mil, setecentos e oitenta e oitenta e cinco reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 25 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2026; PARTES: Fundação Amazônia Sustentável - FAS e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz a DOAÇÃO, intervivos, à DONATÁRIA, que a aceita, a Doação dos Bens para utilização no Laboratório de Sistemas Embarcados (LSE) na execução do Projeto Uirapuru (Deploy Curupira); VIGÊNCIA: Período de execução do projeto: 01/11/2024 até 31/08/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.008347/2026-38.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 277193

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para professores regentes do curso de especialização em Gestão Escolar, no período de 26 / 06 / 2026 a 10 / 07 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea. edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.016732/2026-59; CONSIDERANDO os termos previsto no Termo de Contrato n. 060/2022-UEA; CONSIDERANDO o art. 137 da Lei n. 14.133/2021 (estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios); CONSIDERANDO os arts. 83 e 84 da Lei n. 2.794/2003 (que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Sancionatório a fim de apurar as possíveis ilegalidades da empresa contratada e II - DETERMINAR que os seguintes membros conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos respectivos trabalhos: Anderson Muniz de Oliveira - Membro Alexandre Vicente Yacub - Membro José Carlos Campos Rodrigues - Membro REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 25 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 277189

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 277187

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as seguintes retificações: ONDE SE LÊ:

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da lei federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO a necessidade da contratação de fundação de apoio com vistas à prestação de serviços de suporte técnico, administrativo, financeiro e pedagógico para a execução dos recursos destinados a atender à implantação de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ergonomia 4.0, em parceria com a Moto Honda da Amazônia Ltda; CONSIDERANDO que o preço constante

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO