DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026

de 2026. Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0007; ND: 33404142; FT: 1.501.1606.0295.0000; NE n° 2026NE0000394, emitida em 22.06.2026, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Prazo: 22.06.2026 a 22.12.2026. Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Proc. nº 01.01.020101.00500 9/2026-86-SEC. Manaus, 22.06.2026.

Vieira Nunes - AD-3; Trecho: Iranduba/AM - 23/06 a 07/07/2026; Objetivo: Realizar palestras nas escolas como forma de Prevenção à Violência Escolar e Social.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 23 de Junho de 2026

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 276778

O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Cultura, vem por meio deste divulgar o Resultado Final da Habilitação Documental dos suplentes convocados do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09 / 2025 - FOMENTO CULTURAL MULTILINGUAGENS , referente à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399/222). Todas as informações correspondentes aos documentos apresentados estão disponíveis através da plataforma https://pnab.cultura.com.br/ e poderão ser consultadas através do login e senha de cada proponente. Em caso de perda dos meios de acesso, consultar “Esqueci minha senha”, disponível na página de identificação da Área do Proponente. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE , em Manaus, 23 de junho de 2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276780

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere; RESOLVE: Republicar o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35722, Poder Executivo - Seção II, fls.15, do dia 16.06.2026, por haver sido publicado com incorreção. ONDE SE LÊ: BRASIL SHOWS DE CONSTRUÇÃO LTDA. LEIA-SE: BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus 23 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 012/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 22/06/2026; PARTE CONTRATANTE: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e JOSERILDO JUREMA DE FRANÇA ; OBJETO : Este Termo de Contrato tem como objeto Contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a atender as instalações e atividades das Policias Civil e Militar no Município de Envira/AM; DO VALOR TOTAL: R$ 133.633,68 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos); DO VALOR MENSAL : R$ 11.136,14 (onze mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos).; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 22.06.2026 a 22.06.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0010; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE , em 18/06/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0001002, no valor total de R$ 3.340,84 (Três mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO : Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 028/2026-GSE/SSP-AM. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 22 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Karla Soares da Silva - AOP III; Jorge Luiz Mathaus Mendes Mota - AD-2; Ana Karoline Pontes Oliveira - AD-2; Ana Patrícia

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 38.099, de 1º de agosto de 2017, que disciplina, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.º 0001/2022-GS/SEAD, que estabelece, no âmbito da Administração Pública Estadual, os procedimentos e documentos necessários para recebimento de veículos inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado;

CONSIDERANDO a Portaria nº 060/2024-GS/SSP-AM, publicada no D.O.E. de 20/03/2024, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Veículos, a Portaria n° 149/2024-GS/SSP-AM, publicada no D.O.E. de 05/08/2024 e a Portaria n° 086/2025-GS/SSP-AM, publicada no D.O.E. de 08/05/2025 que substituiu servidores da referida Comissão; CONSIDERANDO ainda o teor do SIGED Processo Nº 01.01.022101. 014162/2026-20;

RESOLVE:

I - DESIGNAR , os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Veículos, não ensejando qualquer tipo de remuneração adicional e sem prejuízos de suas atribuições rotineiras.

II - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus/AM, 22 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 276707

DESIGNA os membros do Comitê Gestor do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO as indicações formalmente encaminhadas pelos órgãos e entidades que compõem o Comitê Gestor do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher;

CONSIDERANDO o teor do SIGED MEMO Nº 057/2026-CIAESP-SEAGI/ SSP-AM, que trata da atualização de membros do referido Comitê; RESOLVE:

I - REVOGAR a Portaria nº 045/2026-GS/SSP, publicada no D.O.E. de 10/04/2026, que designou servidores para composição do Comitê; II - DESIGNAR os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, conforme quadro abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO