DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026 35

sobre segurança no trânsito alinhado ao PNATRANS; A implementação de ações educativas e preventivas voltadas à redução de sinistros de trânsito no Estado do Amazonas, com base nos temas educativos definidos no Catálogo de Temas constante do Anexo I deste instrumento; A realização de ações inovadoras de engajamento, incluindo hackathons de mobilidade urbana, simulações com tecnologia de realidade virtual e seminários interdisciplinares; O engajamento de lideranças comunitárias e Centros de Formação de Condutores (CFCs) como multiplicadores das ações educativas de trânsito. DA BASE LEGAL E REFERENCIAL NORMATIVO - O presente Termo de Cooperação Técnica fundamenta-se nas seguintes disposições legais e normativas: Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB);Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito; Lei nº 13.614/2018 - Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS);Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos; DA NATUREZA DA COOPERAÇÃO E DOS RECURSOS - O presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, inexistindo qualquer obrigação de natureza remuneratória ou repasse orçamentário decorrente desta cooperação. DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO - O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo, observado o interesse dos partícipes e a manutenção do objeto pactuado. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.048673/2026-62. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN / AM , em Manaus, 28 de maio de 2026 .

Diretor-Presidente do De#276695#35#280207/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 276695

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da campanha educativa do Departamento Estadual de trânsito do Amazonas - DETRAN-AM durante o Festival Folclórico de Parintins 2026, no município de PARINTINS- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ELEONORA SILVA MARIANO, 2) MARCOS ORÉLIO FROTA NOGUEIRA, 3) ALYNNE DE SOUZA PEDREIRA, 4) VITOR ESTEFANY COSTA CARVALHO, 5) GLAUCIA DOS SANTOS GONÇALVES, 6) HELENA CASSIA DA SILVA, 7) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS e 8) ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA para se deslocarem aos aludídos municípios, no período de 13/06/2026 a 30/06/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 28 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do De#276684#35#280196/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 276684

desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do De#276686#35#280198/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 276686

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realização de vistoria técnica para fins de renovação do credenciamento da clínica de trânsito PSITRÂNSITO no Município de IRANDUBA/AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO MENDES, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE e 3) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocarem ao aludido município, na data de 23/06/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do De#276687#35#280199/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 276687

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da ação social em apoio aos motofretistas, que ofertará à classe a entrega de kits de segurança, no Município de MANICORÉ/AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) JAIR DE MATOS SAMPAIO para se deslocar ao aludido município, no período de 12/05/2026 A 16/05/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 25 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do De#276688#35#280200/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 276688

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da ação governamental relativa à entrega de kits profissionais aos mototaxistas, serviços de habilitação e veículos, bem como ações de educação ao trânsito, no Município de CAREIRO CASTANHO/AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) RENATO MOREIRA DA SILVA para se deslocar ao aludido município no dia 06/06/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 16 de junho de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Transito e Teste prático Direção Veicular, nos Municípios de ANORI-AM E BERURI-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JAIR DE MATOS SAMPAIO e 2) MARGARETH DE SOUZA CONZEDEY para se deslocarem ao aludido município, no período de 19/06/2026 A 20/06/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 276685

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realização de vistoria técnica para fins de renovação do credenciamento da clínica de trânsito HABILITA RIO PRETO no Município de RIO PETRO DA EVA- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GLEYSE COSTA LIMA, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE e 3) DEBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocarem ao aludido município, na data de 22/06/2026, para o

Diretor-Presidente do De#276689#35#280201/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 276689

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do Lançamento do Festival Folclórico de Parintins 2026 como agente de trânsito, no Município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) CLAUDIO HENRIQUE VIANA LIMA para se deslocar ao aludido município, no período de 18/03/2026 a 22/03/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 25 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 276690

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO