DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026

Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no Município de IRANDUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO e 2) ELVIS DO AMARAL NUNES para se deslocarem ao aludido município, no período de 26/06//2026 A 27/06/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 276692

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de ITACOATIARA-AM E URUCURITUBA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS e 2) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 27/06//2026 A 28/06/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a solicitação da Triagem de Veículos-TRV para o remanejamento do servidor junto ao TRV; CONSIDERANDO a necessidade de formalização de lotação dos servidores em seus respectivos setores, CONSIDERANDO o teor do memorando n° 084/2026-TRV/DETRAN, informa-se o remanejamento da servidora ALYNNE DE SOUZA PEDREIRA, matrícula 265.386-9A; RESOLVE: I- LOTAR servidora ALYNNE DE SOUZA PEDREIRA na Triagem de Veículos-TRV, para o exercício de suas atribuições, atendendo as demandas que lhe competem no âmbito das dependências da TRV; II- Servidor desempenhará suas atividades no horário comum de expediente; III- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 18 de maio de 2026; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de maio de 2026.

presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 11 de Junho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 276740

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 436 a 466 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), que disciplinam a convocação, escolha e deveres dos jurados no âmbito do Tribunal do Júri; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 094/2026/DP/DETRAN/AM, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº35.630, datado de 23/01/2026, pág.31, Poder Executivo, Seção II, em decorrer da dispensa do servidor ALINE KAMILA RIBEIRO SERRÃO que antes fora convocado para participar do Tribunal de Júri no período de 02 de fevereiro a 18 de dezembro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do De#276756#36#280268/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 276756

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 078/2026-GRL/ DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Casamento e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença casamento no Art.114. inciso II, alínea caput da Lei 1.762 de 1986 do Estado do Amazonas, que concede o prazo de 08 (oito) dias de Licença Casamento (GALA) conforme previsto em legislação estadual vigente; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de de Licença Casamento (GALA) de 08 (oito) dias, o servidor THIAGO CORDEIRO DE CASTRO ocupante do Cargo de Técnico Vistoriador de Veículos, matrícula N.º 267.956-6A, lotado na na Gerência de Leilão, a contar de 03/07/2026 a 10/07/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 17 de junho de 2026.

Diretor - Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 276730

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. André Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Cesar Augusto A. P. Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 12 de Junho de 2026, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Cesar Augusto Castro Melo, Aderbal Junior Silva De Melo Miranda, Alair De Almeida Lima, Amarildo Rodrigues Viana, Amaury Prado De Oliveira, Antonio Manoel Barbosa Da Fonseca Junior, Carlos Etiene Fernandes Lages, Celso De Melo Bandeira, Christiane Matos Ramirez, Claudius Ferrari Duarte De Oliveira, Daniel Castelo Branco Coelho, Davi Reis Pimentel, Dionilton Freitas Da Silva, Edijane Xavier De Melo, Edjane Silva De Moura, Erica De Souza E Souza, Erivan Andrade De Oliveira, Fabio Alves Pardo, Iracema Maria Colares Coelho, Ivaldo Da Costa Lópes, Jose Raimundo De Almeida Santos, Lena Xavier Louzada, Luiz Andre De Jesus Sousa, Marcelo Machado Vieira, Marcos Rogerio Ferreira Silva, Maria Angela Lima De Souza, Maria Ferreira Silva, Matheus Henrique Rocha Sobrinho, Patricia Tomoe Obiyama Nakajima, Paulo Afonso Da Silva Reis, Robson Lopes De Seixas, Rosinaldo Lima Rocha, Vera Lucia Oliveira De Queiroz Albuquerque, Walson Xavier De Lima Junior, Werverton Araujo Veiga, Ilza Lopes Da Costa. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A

Diretor-Presidente do De#276763#36#280275/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 276763

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, inciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa que Disciplina o Núcleo Especializado de Operações de Trânsito - NEOFT, autorizada pela portaria nº 1767/2025, de 23.10.2025; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 536/2026/ DETRAN que dispõe sobre a troca de função de servidor em comissão; RESOLVE: I-ALTERAR a função de SUPERVISOR valor de UBA 93,20 (R$21,46) para COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, UBA 111,84 (R$ 21,46) da servidora ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA, na sobredita Comissão, no código 0800/1139 até o final do exercício de 2026; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de julho de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do De#276766#36#280278/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 276766

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO