DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026

Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Nota de Empenho nº 2026NE0000472 datada de 16/06/2026, no valor de R$ 3.900.00,00 (três milhões e novecentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas, no que lhe for aplicável. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.020052/2026-14-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de junho de 2026.

contratos. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.034525/ 2026-60-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 18 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do De#276764#38#280276/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 276764

Diretor-Presidente do De#276765#38#280277/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 276765

DATA DA ASSINATURA:12 de junho de 2026. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de planejamento, organização e execução de eventos para atender as necessidades das atividades e eventos institucionais do DETRAN/AM.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, com início em 12/06/2026 e término em 12/06/2027, podendo ser prorrogado, desde que haja necessidade da Administração, mediante autorização da autoridade competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO fará jus ao recebimento do valor mensal estimado de R$ 273.765,00 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta cinco reais), perfazendo o valor global estimado de R$3.285.180,00 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e cento e oitenta mil reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Nota de Empenho nº 2026NE0000422 datada de 29/05/2026, no valor de R$3.285.180,00 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e cento e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO, Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED:01.03.011 210.034136/2026-35-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 16 de junho de 2026.

DATA DA ASSINATURA:17 de junho de 2026. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Marcos Jânio da Silva Costa, e a empresa HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de palcos e pisos, em diversos tamanhos, contemplando transporte, montagem, desmontagem, içamento, fornecimento de todos os acessórios, insumos, materiais e demais apetrechos necessários, bem como disponibilização de assistência técnica para atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, com início em 17/06/2026 e término em 17/06/2027, podendo ser prorrogado, desde que haja necessidade da Administração, mediante autorização da autoridade competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO fará jus ao recebimento do valor mensal estimado de R$ 249.258,33 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor global estimado de R$ 2.991.100,00 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil e cem reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.131.3264.2092.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Nota de Empenho nº 2026NE0000512 datada de 17/06/2026, no valor de R$ 2.991.100,00 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO, Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2026 a 28/06/2027, bem como, o reajuste do valor contratual em 0,61% (zero, sessenta e um por cento). VALOR GLOBAL: R$ 107.570,04 (Cento e sete mil quinhentos e setenta reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: (333903999), Fonte: 174, Nota de Empenho nº 170, em 20/05/2026 no valor de R$ 62.749,19 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo SGI n.º 34/2023 (93.961/2023 IPEM). Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 276726

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Fabiola Arruda Moreira - Gerente, Parintins-AM, 23/06 a 02/07/2026, participar da missão institucional no município durante o 59º festival folclórico de Parintins, integrando as ações de educação ambiental. 02.Elisangela Almeida Pinheiro - Assistente Ambiental, Humaitá/Apuí-AM, 16/06 a 06/07/2026, realizar ação de fiscalização por meio de conjunto de ações integradas de inteligência e monitoramento. 03.Yana Gomes Inhuma - Colaboradora, Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo/ Manacapuru-AM, 29/06 a 03/07/2026, realizar apoio na vistoria técnica com finalidade de licenciamento, regularização ambiental, monitoramento e fiscalização em empreendimentos. 12 de Junho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

EXTRATO Nº 159/2026-IPAAM ; ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES N ° 003 / 2026 . PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF. OBJETO: O presente protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para a cooperação mútua e o intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos entre as Partes, visando o desenvolvimento de ações conjuntas, programas e projetos de interesse recíproco nas áreas de sustentabilidade, preservação ambiental, e desenvolvimento sustentável, respeitadas as respectivas competências institucionais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/06/2026 a 01/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026 PROCESSO N. 01.01.030201.011322/2026-89 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Publique-se. Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 276838

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO