DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026 39

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01 .01 .0 3 0 2 0 1 .0 0 7 5 51/2026-07 ;26.03.31-133108 W-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1352_2025; 00426/2026-IPAAM; S06°53’25,2200/ W71°30’27,7332; 10,4278 ha; Ipixuna/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 7 5 4 3 / 2 0 2 6 - 5 2 ; 2 6 . 0 3 . 2 3 - 1 3 1 8 0 2 O - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC74_2026; 00384/2026-IPAAM; S03°17’44,5491/ W61°12’38,1976; 1,5940 ha; Caapiranga/AM. 0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 7 6 4 5 / 2 0 2 6 - 7 8 ; 2 6 . 0 3 . 2 0 - 1 2 1 3 0 7 X - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC108_2026; 00378/2026-IPAAM; S05°12’11,5573/ W60°20’56,7327; 0,4836 ha; Novo Aripuanã/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 6 8 0 7 / 2 0 2 6 - 5 0 ; 2 6 . 0 3 . 1 1 - 0 8 5 0 2 4 V - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC86_2026; 00308/2026-IPAAM; S03°28’04,1759/ W60°20’49,8884; 0,7740 ha; Manaquiri/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 6 8 1 1 / 2 0 2 6 - 1 9 ; 2 6 . 0 3 . 0 3 - 0 9 3 6 2 6 A - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST112_2024; 00237/2026-IPAAM; S07°05’02,6414/ W59°32’16,6019; 1,4175 ha; Apuí/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 7 1 3 5 / 2 0 2 6 - 0 9 ; 2 6 . 0 3 . 1 2 - 1 0 0 8 1 1 L - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC56_2026; 00320/2026-IPAAM; S07°15’44,4729/ W72°41’25,1560; 5,6264 ha; Guajará/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 7 1 5 9 / 2 0 2 6 - 5 0 ; 2 6 . 0 3 . 1 3 - 1 0 0 5 3 7 G - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1568_2024; 00328/2026-IPAAM; S07°00’41,2586/ W62°59’16,3871; 57,2534 ha; Humaitá/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 7 1 4 9 / 2 0 2 6 - 1 4 ; 2 6 . 0 3 . 1 3 - 0 8 3 5 5 2 U - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC165_2024; 00326/2026-IPAAM; S09°02’17,8998/ W67°44’53,3726; 3,7910 ha; Boca do Acre/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 7 1 7 6 / 2 0 2 6 - 9 7 ; 2 6 . 0 3 . 1 6 - 111 3 4 2 H - I PA A M ; DESCONHECIDO; RC78_2026; 00342/2026-IPAAM; S03°02’59,1468/ W67°57’42,0287; 1,2685 ha; Santo Antônio do Içá/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 6 5 9 8 / 2 0 2 6 - 4 5 ; 2 6 . 0 3 . 0 6 - 1 2 2 1 4 5 O - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST117_2024; 00272/2026-IPAAM; S06°58’16,1742/ W58°58’17,2164; 4,5380 ha; Apuí/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 23 de junho 2026

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

EXTRATO Nº161/2026-IPAAM ; ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES N ° 001 / 2026. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. OBJETO: O presente protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para a cooperação mútua e o intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos entre as Partes, visando o desenvolvimento de ações conjuntas, programas e projetos de interesse recíproco nas áreas de sustentabilidade, preservação ambiental, e desenvolvimento sustentável, respeitadas as respectivas competências institucionais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/06/2026 a 01/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026; PROCESSO N. 01.01.030201.011057/2026-39 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Publique-se. Manaus, 01 de junho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

EXTRATO Nº160/2026-IPAAM ; ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES N ° 002 / 2026. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM. OBJETO: O presente protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para a conjugação de recursos técnicos e operacionais dos partícipes para execução e desenvolvimento de ações integradas que possibilitem o fortalecimento mútuo das ações locais de gestão ambiental e extensão rural, objetivando a regularização ambiental das atividades florestais, agropecuárias, agroindustriais, aquícolas, melíponas e relacionadas à fauna, assistidas pelo IDAM, nos imóveis rurais do Estado do Amazonas, respeitadas as respectivas competências institucionais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/06/2026 a 01/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026 PROCESSO N. 01.01.030201.011023/2026-44

- IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Publique-se. Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 276849

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Lilian Ferreira Monteiro - Colaboradora, Breno Souza de Oliveira - Assessor, Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Silves/Itapiranga/ Itacoatiara-AM, 22/06 a 26/06/2026, realizar vistoria técnica de atividades dos empreendimentos. 02.Michele de Oliveira Barroso , Gustavo Henrique Ferreira Maia - Colaboradores, Novo Airão-AM, 07/07 a 11/07/2026, auxiliar na realização de vistoria técnica para subsidiar as solicitações de licenciamento de processos. 03.Jose Roberto Correa Lima - Colaborador, Careiro/Autazes/Careiro-AM, 15/06 a 19/06/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 04.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Parintins-AM, 24/06 a 30/06/2026, realizar apoio na missão institucional no município durante o 59º festival folclórico de Parintins, integrando as ações de educação ambiental. 05.Natalia Marques Uchoa - Colaboradora, Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo/Manacapuru-AM, 29/06 a 03/07/2026, realizar vistoria técnica com finalidade de licenciamento, regularização ambiental, monitoramento e fiscalização em empreendimentos.17 de Junho de 2026.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

0 1 .0 1 .0 3 0 2 0 1 .0 0 5 6 7 2 /2 0 2 6 -0 6 ;2 6 .0 2 .0 4 - 12 1 7 0 1 W-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1021_2025; 00117/2026-IPAAM; S02°54’15,9781/ W56°57’31,8413; 2,3108 ha; Barreirinha/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 5 6 3 9 / 2 0 2 6 - 8 6 ; 2 6 . 0 2 . 2 4 - 0 9 3 3 5 2 O - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC08_2026; 00200/2026-IPAAM; S03°18’34,2741/ W58°43’05,9817; 2,1482 ha; Itacoatiara/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 3 7 3 6 / 2 0 2 6 - 3 4 ; 2 6 . 0 1 . 2 9 - 1 2 2 7 2 2 S - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1303_2025; 00092/2026-IPAAM; S00°08’35,9637/ W66°51’50,2465; 1,1987 ha; São Gabriel da Cachoeira/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 5 6 6 5 / 2 0 2 6 - 0 4 ; 2 6 . 0 2 . 1 3 - 1 3 0 2 2 3 C - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC03_2026; 00180/2026-IPAAM; S02°55’25,7086/ W57°31’12,7612; 1,5943 ha; Boa Vista do Ramos/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 5 7 2 0 / 2 0 2 6 - 6 6 ; 2 6 . 0 2 . 1 3 - 1 1 1 9 4 7 P - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST415_2025; 00177/2026-IPAAM; S03°26’45,0701/ W60°27’09,1491; 4,1666 ha; Manaquiri/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 4 6 5 4 / 2 0 2 6 - 0 7 ; 2 6 . 0 2 . 1 0 - 1 4 1 9 3 2 Y - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1301_2025; 00140/2026-IPAAM; S03°41’18,4689/ W61°53’31,5796; 1,2279 ha; Codajás/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 8 3 9 3 / 2 0 2 4 - 4 0 ; 2 4 . 0 7 . 1 0 - 1 3 5 3 2 8 R - I P A A M ; DESCONHECIDO; F02_004_2024; 00221/2024-IPAAM; S06°48’58,5000/ W59°53’16,0000; 24,9525 ha; Apuí/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 9 4 2 1 / 2 0 2 6 - 0 9 ; 2 6 . 0 3 . 1 2 - 1 5 1 9 2 6 U - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST07_2026; 00596/2026-IPAAM; S07°31’47,3249/ W60°41’12,7629; 17,2878 ha; Novo Aripuanã/AM. 01.01.030201.003555/2025-27 ; 637/2023-GEFA; DESCONHECIDO; ST870_2023; 716/2023-GEFA; 06°42’18,7”S/58º43’28,6”W; 31,260 ha; Maués/AM.

01.01.030201.018017/2024-56 ; 1130/2023-GEFA; DESCONHECIDO; TF9-020_2023; 704/2023-GEFA; 06°45’34,45”S/59º57’12,47”W; 11,9 ha; Novo Aripuanã/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 0 5 5 6 / 2 0 2 5 - 1 0 ; 2 4 . 0 9 . 2 1 - 1 5 1 5 4 9 O - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST1423_2024; 00411/2024-IPAAM; S08°05’34.1376/ W63°51’26.4928; 49,8219 ha; Canutama/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 5 8 2 7 / 2 0 2 6 - 0 4 ; 2 6 . 0 2 . 1 2 - 11 4 2 0 0 X - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST1305_2025; 00165/2026-IPAAM; S00°07’04,1364/ W66°56’09,3680; 1,9133 ha; São Gabriel da Cachoeira/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO