DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 5 8 3 0 / 2 0 2 6 - 2 8 ; 2 6 . 0 2 . 11 - 1 0 4 2 0 2 R - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST1325_2025; 00152/2026-IPAAM; S03°21’48,1150/ W60°09’52,3766; 1,6857 ha; Careiro/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 23 de junho 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 007/2026 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x CARDOSO E VIANA LTDA ; OBJETO: Contratação de locação de imóvel pessoa jurídica, destinado à instalação e funcionamento da Casa de Apoio Logístico do IPAAM, a ser utilizada como base operacional de suporte às equipes técnicas, com 16 (dezesseis) servidores, para o Projeto de ação institucionais de educação ambiental e campanhas socioeducativas, que serão desenvolvidas durante o 59º Festival Folclórico no município de Parintins/AM, correspondente ao período de 23/06/26 a 02/07/26, conforme condições estabelecidas no PB. nº 019/2026, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026; PROCESSO N.º 01.01.030201.009835/2026-20 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2451.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 22/06/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000469, no valor de R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais), sendo o Valor Total do Contrato R$ 36.100 , 00 (trinta e seis mil e cem reais). Publique-se. Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 276854

Publicada no DOE, Edição nº 35.535 de 28 de agosto de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 20. Errata - Onde se Lê: ANTONIO DIONES SILVA SOUZA. Leia-se: ANTONIO DIONES SILVA DE SOUZA.Publicada no DOE, Edição nº 35.578 de 03 de novembro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 40. Errata - Onde se Lê: Aplicação: 30 (trinta) dias. Leia-se: Aplicação: 57 (cinquenta e sete) dias. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Criação da Escola de Educação Profissional e Tecnológica Oswaldo Frota O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada n.º 104, de 18 de maio de 2007, a Lei Estadual n.º 4.163, de 09 de março de 2015, combinado com o art. 11, parágrafo único, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 23.637, de 11 de agosto de 2003.

II - DETERMINAR que a Diretoria Administrativo-Financeira adote as providências que o ato requer.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 276790

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.001406/2026 - 62 - CETAM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 27/02/2011 a 25/02/2016 ao servidor relacionado abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa793#40#280305/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 276793

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 040/2026. DATA DA ASSINATURA : 17/06/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS - ISADORA TUPINAMBÁ. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS - ISADORA TUPINAMBÁ , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001002/2026-79 - CETAM.

Manaus/AM, 23 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 276824

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.o 003/2026 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO SOCIAL ANDRE LUIZ-ISAL OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o Projeto QUALIFICAR PARA OPORTUNIZAR, que visa qualificar profissionalmente 180 mulheres jovens e adultas a partir de 18 a 40 anos em situação e vulnerabilidade social na cidade de Manaus, visando a sua inserção no mercado de trabalho, através da oferta de 180 vagas em cursos de qualificação profissional. VIGÊNCIA: será de 06 (seis) meses a contar da data do recebimento do recurso. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2773.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1216.0218.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000458 em 10/06/2026, no valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.001196/2026-02- CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus (AM), 23 de junho de 2026.

I - CRIAR a Escola de Educação Profissional e Tecnológica Oswaldo Frota, situada à Avenida B, Casa 01, Quadra 36, Conjunto Américo Medeiros, Cidade Nova, Manaus/AM, a partir de 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa6826#40#280338/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 276826

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO