DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026 41

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0002 / 2025 PROCESSO Nº 01.06.011209.000653/2026-56: DAS PARTES: ARSEPAM e INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA. DO OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de fornecimento de refeições (almoço) e lanches prontos; VALOR GLOBAL: R$ 834.288,04 (oitocentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 04.125.3301.2330.0001, Fonte de Recursos n° 1500121602990000 e Natureza da Despesa 339039.41; VIGENCIA: 08 (meses), contados 24.06.2026 à 24.02.2027.

Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Santa Isabel do Rio Negro/ AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 024/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses, a contar de 17/06/2026 a 17/12/2026, conforme parecer técnico da comissão de Fiscalização e Plano de Trabalho atualizado que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 17/12/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001286/2026-05 - UGPE e Parecer Jurídico nº 0145/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0005/2026 PROCESSO Nº 01.06.011209.000575/2026-90: DAS PARTES: ARSEPAM e o INSTITUTO JACARANDÁ : DO OBJETO: serviços especializados de Consultoria e Suporte Técnico de natureza predominantemente intelectual, com foco no fortalecimento da governança institucional, no aprimoramento das atividades de controle, auditoria, fiscalização regulatória e gestão estratégica de dados; VALOR GLOBAL: R$ 5.598.308,01 (cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e oito reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 3390.40.16; Programa de Trabalho nº 04.122.3310.2793.0001 e 04.125.3301.2330.00011, Fonte de Recursos 1.704.1450.0000.0000 e 1.500.1216.0282.0000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de 23.06.2026 à 23.06.2027.

Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

NOME : Alexia Victoria Lisboa da Silva Pacheco

CARGO : Coordenador - AD-2

BENS : Um veículo cr-v exl, ano 2012, cor prata

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001655/2026-19 -SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Daniel Morais Mendes - Auxiliar de Laboratório desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 154.561-2B, no período de 03 / 08 / 2026 à 31 / 10 / 2026 , referente ao quinquênio 13 / 07 / 2020 à 12 / 07 / 2025 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 23 de junho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 276719

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0003/2026 - FMT-AM I - MARLY MARQUES DE MELO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Água Mineral de 20 Litros nº 41/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 11/6/2026. PARTES: HEMOAM e QUALIZEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Água Mineral Natural, sem gás; Produto em conformidade com a legislação em vigor; Embalagem retornável em regime de comodato; Fornecimento: garrafão retornável 20L, Qtde: 5.400 Unidades, p/ atender o Hemocentro Coordenador (Prédio Sede e Anexo) e o Complexo Hospitalar e Apoios, c/ o intuito do abastecimento da Instituição e assim manter o atendimento das atividades desenvolvidas; DLE Nº 31 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto

Protocolo 276791

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO