DOEAM 23/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, terça-feira, 23 de junho de 2026

Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 147 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 27/5/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 21; VALOR GLOBAL: R$ 32.130,00 (Trinta e dois mil, cento e trinta reais); VIGÊNCIA: 11/6/2026 a 8/12/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.07 , em 11 / 6 / 2026 , a NE Nº 904 / 2026 no valor de R$ 5 , 95 (Cinco reais, noventa e cinco centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 2417/2026-40 - SIGED. Manaus, 18/6/2026.

Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000626, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretor-Presidente, em exercício.

AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Inexigibilidade nº 004 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para aquisição de reagentes exclusivos nos itens 1 a 13 ; CONSIDERANDO que a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ Nº 21.551.379 / 0021 - 41) é a fornecedora exclusiva do objeto. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 332 - 348 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 431 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001690 / 2026 - 58 - SIGED . RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , na Aquisição de Reagentes em favor da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ Nº 21.551.379 / 0021 - 41 nos itens 1 a 13. II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor dos itens importados em R$ 342.318 , 00 (Trezentos e quarenta e dois mil trezentos e dezoito reais) .CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 22/6/2026.

Diretor-Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

ERRATA DA PORTARIA Nº 069 / 2026 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente à solicitação de Licença Especial, constante do Processo nº 01.02.017306 .007750/2025-25, onde se lê: Antônio Elvis Brito da Costa , leia-se: Antônio Evis Brito da Costa .

Referente à solicitação de Licença Especial, constante do Processo nº 01.02.017306.002676/2026-04, onde se lê: 207.650 - 0 A , leia-se: 207.625 - 0 A . Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 19 de junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 276789

Fica tornada sem efeito a publicação do extrato do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 099/2026, Processo n.º 01.02.016301.001189/2026-39, veiculada na Edição n.º 35.718 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 10/06/2026, republicando-se o referido extrato com a redação a seguir: Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 099/2026. Processo: 01.02.016301.001189/2026-39 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Tiago da Silva Jacaúna, de CPF n.º *.738.292- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 200/2026. Processo: 01.02.016301.001941/2026-41 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Maria Gracimar Pacheco de Araújo, de CPF n. º *.397.082-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n. º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001100, emitida em 12/06/2026, no valor de R$ 7.332,00 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 276772

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 077/2025. Processo: 01.02.016301.001628/2025-22-FAPEAM. Data de Assinatura: 23/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elson Almeida de Souza, de CPF n.º *.020.562-. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 077/2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 002/2025, bem como a complementação do endereço do outorgado e o ajuste na instituição executora. Prazo: de 04/07/2026 a 20/12/2026. Manaus, 23 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o tempo de funcionamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a proposta de ação nº 1507, do Plano Plurianual - PPA (2024-2027) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - Exercício Orçamentário 2024, que tem como objeto prioritário a ampliação do quadro de recursos humanos, com o objetivo de qualificar os serviços da administração pública prestados aos cidadãos e as empresas; CONSIDERANDO o Relatório de Levantamento de Necessidades do Quadro de Pessoal, visando atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, para realização do Concurso Público, em atendimento a Portaria n. º 051/2024 GAB/FAPEAM; CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA N° 001/2026 - DAF/FAPEAM;

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do quadro de pessoal cargos efetivos nesta Fundação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 020/2026-GAB/FAPEAM publicada no D.O.E./AM n. º 35.667, de 20 de março de 2026, Caderno Poder Executivo, Seção II, pág. 61, que institui a Comissão de Trabalho, sem ônus para o Estado pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data da publicação, com intuito de realizar a elaboração de minuta de edital e demais peças preparatórias, mantendo-se sua execução condicionada ao desfecho do processo judicial e à orientação dos órgãos de controle;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO