DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

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MATERIAIS ELÉTRICOS, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.120.423/0001-70) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 16.050,73 a quantidade de 50 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 17.896,01 a quantidade de 25 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 18.299,99 a quantidade de 20 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 21.504,73 a quantidade de 50 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 23.100,58 a quantidade de 40 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 32.713,43 a quantidade de 30 unidades e Item 7, com o valor unitário de R$ 37.851,62 a quantidade de 25 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marco Antônio da Silva, Sócio Diretor da Empresa SANTEC COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº132 E 133_2026 NUP Nº43012.001500/2025-07

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CORDAS E ESCADAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000686/2025-00, no Pregão Eletrônico nº 20260043 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 132_2026, TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 37.439.428/0001-45) – ITEM 29 – Com o valor unitário de R$ 47,50 a quantidade de 800 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 133_2026, N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME (CNPJ: 19.295.403/0001-33) – ITEM 31 – Com o valor unitário de R$ 202,16 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Tarcísio de Jesus Rodrigues, Proprietário da Empresa TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e Najara Mayara do Carmo de Oliveira, Representante da Empresa N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

5º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº07/2024 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MAGLUMNI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/09/26; IV – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Hélder Teixeira Rodrigues, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Marília Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº527/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001331/2026-80, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor RÔMULO CARLOS DE AGUIAR , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000314-1-0, lotado nesta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Itapipoca-CE, nos dias de 24 e 25 de julho de 2026, com o objetivo de participar do encontro presencial da disciplina Fisiologia Humana do Curso de Educação Física - Polo Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 300 (trezentos reais), totalizando R$ 450 (quatrocentos e cinquenta reais), proveniente da Meta 1 – Etapa/Fase 2, do Convênio Capes nº 13/2024 - Transferegov nº 962193/2024, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 23 de julho de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº564/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.001952/2026-82, para a servidora MARIA DE FÁTIMA OTÁVIO SIMÃO AGUIAR , Matrícula nº 43028715, exercente da função de Agente de Administração, lotada no Cerimonial, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5999200000.1 e/ou 31200003.1 2.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 20 de julho de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EDITAL Nº15/2026 – GR.

APROVADO “AD REFERENDUM” DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CEPE) DESTA UNIVERSIDADE, EM 07 DE JULHO DE 2026, ATRAVÉS DO PROVIMENTO Nº15/2026-GR. REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, UTILIZANDO AS NOTAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, PARA AS VAGAS REMANESCENTES DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2026.1 PARA OS CURSOS QUE FUNCIONAM EM CAMPO SALES, CRATO, JUAZEIRO DO NORTE, MISSÃO VELHA E 2026.2 PARA OS CURSOS QUE FUNCIONAM EM IGUATU, PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelas Resolução Nº 11/2004–CEPE, Resolução Nº 01/2017-CONSUNI e RESOLUÇÃO Nº 01/2024 – CONSUNI , e demais disposições legais em vigor, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado para as vagas remanescentes do Processo Seletivo Unificado 2026.1, para matrícula do 2º semestre letivo de 2026, dos cursos de graduação da Universidade Regional do Cariri – URCA, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, para candidatos que optaram pela nota do Exame a partir das 08:00h do dia 20 de julho às 23:59min do dia 22 de julho de 2026.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A realização Processo Seletivo Simplificado para as vagas remanescentes do segundo semestre letivo utilizando a nota do ENEM está a cargo da Comissão Executiva do Vestibular – CEV, vinculada à Reitoria. Compete à CEV planejar, coordenar e executar o Processo Seletivo, bem como divulgar todas as informações a ele pertinentes.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado para as vagas remanescentes com a nota do ENEM tem como objetivo a seleção e classificação de candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas nos Cursos de Graduação da URCA, com funcionamento nos campi da Universidade, localizados nos municípios de